Os 30 conselheiros tutelares e os primeiros suplentes de cada um dos seis distritos, eleitos na eleição realizada em outubro do último ano, foram empossados nessa quarta-feira, 8, durante solenidade comandada pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Durante o ato, os novos agentes públicos que atuarão na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes de Aracaju até 2024, destacaram o quanto o apoio da gestão municipal tem sido importante para o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Tutelares.
A Prefeitura tem, desde o início de 2019, realizado inúmeras ações conjuntas de conscientização sobre a importância do Conselho Tutelar na sociedade, como seminários, orientações, debates, e palestras em escolas e locais públicos. Todo o empenho resultou no crescimento de 58% da participação popular se comparado ao pleito realizado em 2015. No total, 26 mil aracajuanos foram às urnas escolher os representantes do povo na luta pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes da capital sergipana.
Além disso, toda a parte logística do processo eleitoral foi mantida pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social. Isso se aplica, também, durante o desenvolvimento das atividades dos conselhos, uma vez que a Assistência Social é a responsável por toda parte logística e condições de trabalho dos Conselhos Tutelares de Aracaju.
O empenho da gestão municipal foi reconhecido pelos conselheiros tutelares. Em seu quarto mandato, a conselheira tutelar Florisa Jurubeba, conhecida popularmente como “Flor de Jurubeba”, do III Distrito eleitoral, disse que a participação popular nas eleições demonstrou a preocupação do aracajuano com as crianças e adolescentes e que o aumento do número de eleitores foi graças à atuação do poder público municipal.
“O nosso papel é zelar pelos direitos dos nossos pequenos e para isso precisamos contar com o apoio do município para atender nossas demandas. A cada eleição estamos sendo surpreendidos e nessa última, a sociedade se fez presente. Tivemos uma participação muito boa da população. Agradeço às equipes da Prefeitura que fizeram um belo trabalho de divulgação da eleição”, afirmou Jurubeba.
O conselheiro tutelar Aristóteles José dos Santos, mais conhecido como “Ary do São Carlos”, do V Distrito Eleitoral, foi o candidato mais votado no município de Aracaju, com 827 votos. Para ele, a parceria com a gestão municipal fortalece o desenvolvimento do seu trabalho. “Hoje, somos ligados à Secretaria da Assistência Social, uma parceria de suma importância porque nos dá condições de desenvolvermos o nosso trabalho com crianças e adolescentes em situação de risco. Em todos os momentos recebemos o apoio, as eleições foram tranquilas e organizadas. Este já o meu terceiro mandato e venho percebendo o trabalho da gestão municipal nesses anos, procurando aproximar mais a comunidade do Conselho. As capacitações estão acontecendo, assim como os fóruns e outras atividades nas quais venho participando”, disse.
A primeira conselheira tutelar trans do município, Silvânia Santos, está em seu terceiro mandato. Para ela, o apoio da gestão possibilita um atendimento mais qualificado ao público. “Tivemos uma eleição muito organizada, parabenizo a todos os órgãos envolvidos que se fizeram presentes em todos os momentos. A partir dos trabalhos desenvolvidos, tivemos mais cidadãos nas urnas. Com esse apoio, a expectativa é realizar um trabalho de referência e garantir os direitos absolutos das nossas crianças e adolescentes”, relatou.
Para o conselheiro tutelar Alisson Silva, do V Distrito, a articulação entre os órgãos responsáveis é fundamental para fortalecer a rede especializada de atendimento às crianças e adolescentes da capital. “Quando temos profissionais engajados e andamos de mãos dadas, temos a certeza de que teremos bons resultados, sobretudo na atenção às nossas crianças e adolescentes”, destacou.
Processo de Escolha
Realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, e com o apoio do Ministério Público de Sergipe e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE), o processo eleitoral contou com a participação efetiva de mais de 400 servidores municipais e de profissionais de entidades não-governamentais, que estiveram engajados para que todo o processo de escolha de Aracaju ocorresse da melhor forma possível.
Para o secretário municipal da Assistência Social de Aracaju, Antônio Bittencourt, todo o trabalho realizado em parceria com órgãos envolvidos teve um resultado expressivo nas urnas, o que demonstrou o fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“Durante todo o pleito, tivemos um processo eleitoral democrático. Atingimos marcas importantes como a participação dos cidadãos se compararmos às eleições anteriores. Esse resultado foi fruto de um trabalho desenvolvido ao longo dos meses, articulado a outros órgãos envolvidos. Já promovemos a primeira capacitação desses profissionais com professores que trataram sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, legislações. Também nos reunimos com o CMDCA para discutirmos a ampliação da visibilidade sobre o papel desses homens e mulheres. As pessoas precisam conhecer quais são as atribuições desses profissionais e para saber quando acioná-los. Grande parte dessas ações são resultado de denúncias, então todos precisam conhecer o que é uma violação de direito da criança e do adolescente. Portanto, nosso trabalho tem sido realizado fortemente com o CMDCA e com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado, parceiros fundamentais nessa política”, destacou o secretário.
Capacitação
A partir desta sexta-feira, dia 10, os conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes dos seis distritos do município de Aracaju já começam a atuar no mandato, que se estende até o ano de 2024. Em novembro do ano passado, todos os profissionais receberam a primeira capacitação cujo objetivo é qualificar o atendimento à população.
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