Para garantir o respeito ao Direito do Consumidor, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), realizou, entre quarta e esta sexta-feira, dias 8 e 10, mais uma fiscalização em supermercados localizados na capital.
A equipe de fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista.
De acordo com a coordenadora de Educação e Pesquisa, Grazielle Rodrigues, nenhum supermercado foi autuado. Grazielle explica que foram verificados a validade dos produtos e a precificação das mercadorias, como também a emissão de senha para controle de tempo de espera.
“Voltamos aos supermercados que receberam um auto de constatação em fiscalizações anteriores para verificar se os estabelecimentos readequaram a situação e todos adaptaram-se conforme a lei”, afirma a coordenadora.
A dona de casa Sônia Maria dos Santos fazia compras quando presenciou a atuação da equipe de fiscalização do Procon Aracaju. Segundo Sônia, a fiscalização está sendo muito boa para o consumidor. “Eu acho muito importante essa fiscalização em supermercados. O Procon vem trabalhando muito bem” afirmou a dona de casa.
Assim como Sônia, a funcionária pública Débora Cruz também avalia imprescindível a ação do órgão. “É de fundamental importância que o Procon faça o papel de fiscalizar” apontou Débora.
Atendimento
Para realizar denúncias ou esclarecer dúvidas, é possível acionar o Procon Aracaju por meio do SAC 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão também disponibiliza o serviço de agendamento online, no site procon.aracaju.se.gov.br, pelo qual o consumidor pode agendar, conforme disponibilidade, o atendimento presencial na sede, localizada na avenida Barão de Maruim, 867, no bairro São José.
