Prefeitura capacita servidores municipais sobre Cadastro Único

Planejamento e Orçamento
16/01/2020 21h06

Fortalecer o conhecimento dos servidores da Prefeitura de Aracaju sobre as ações no âmbito da assistência social e do Cadastro Único. Este foi o objetivo do curso "O papel do Cadastro Único como ferramenta de implementação das políticas públicas e acesso dos usuários aos programas sociais", realizado na Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), nesta quinta-feira, 16. O encontro é fruto da parceria entre a Escola e a Secretaria Municipal da Assistência Social.

De acordo com a coordenadora de Políticas de Renda da Assistência Social, Yolanda Oliveira, ministrante do curso, a formação teve como objetivo multiplicar as informações acerca do Cadastro Único aos profissionais da Prefeitura. "Tendo em vista a necessidade de disseminar as informações relacionadas à ferramenta foi que resolvemos reunir profissionais de vários órgãos do Executivo municipal para que possam nos ajudar em meio a esse processo de divulgação”, disse.

Yolanda pontuou que em Aracaju, mais de 77 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único. Porém, por falta de conhecimento, ainda há um grande número de pessoas que não estão inseridas na ferramenta. Muitas, inclusive, por falta de informação sobre sua importância.
 
"Algumas pessoas acham que se trata de uma ferramenta destinada ao programa ‘Bolsa Família’. Por isso, deixam de procurar as nossas unidades. Porém, o Cadastro Único vai muito mais além. Trata-se de um banco de dados do Governo que serve para um elenco de programas sociais muito importantes", explicou a coordenadora.

Para Elisabete Ribeiro, que coordena o CRAS Enedina Bomfim, no Bairro América, o curso foi importante, pois serviu para aumentar o poder de informações que deverão ser repassadas aos usuários do serviço público municipal.
 
"É através do Cadastro Único que o Governo identifica a situação de determinada família e em qual programa pode ser inserida. É uma ferramenta múltipla e que nós devemos sempre estar inteirados das novidades para que possamos ter o nosso conhecimento cada vez mais fortalecido", enfatizou.

Já Caio Cunha Andrade, coordenador do CREAS São João de Deus, localizado no bairro Santo Antônio, disse que "por se tratar do maior programa de inserção de famílias numa única ferramenta em nível nacional, e que dá base para tantos outros programas sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal, o Cadastro Único é o que podemos chamar de esqueleto da assistência social. Por isso, saber mais sobre ele é imprescindível para a melhoria do desenvolvimento do nosso trabalho desde a proteção básica, os CRAS, até a especial, os CREAS", destacou.

O que é
Regulamentado pelo Decreto nº 6.135/2007, e executado de forma compartilhada por todas as esferas governamentais, o Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo melhor conhecimento da realidade socioeconômica dessa população, a partir do registro de informações como características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, e demais especificidades.
 
Além disso, é usado para a concessão de benefícios como os programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Bolsa Verde, entre outros.