Nesta quarta-feira, 22, foi realizada a 47ª Reunião Ordinária da atual Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão de controle social ligado à Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em pauta, assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, a exemplo da aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2019.
O encontro também marcou o início das atividades do Conselho neste ano. Para o conselheiro gestor e secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha, 2020 é um ano desafiador, mas também de avanços. “No ano de 2019, o Conselho avançou muito, não só na estrutura física, mas também na forma de condução dos trabalhos. Os processos de trabalho dentro do CMS ficaram mais organizados e neste ano vamos dar continuidade ao que já vem sendo feito, sempre pensando na qualidade do controle social”, enfatizou.
Informes
Noronha também comentou durante a reunião o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que passa a valer a partir deste ano e considerará como critério para repasse dos recursos aos municípios o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das Unidades, a partir de indicadores estabelecidos.
“Esse modelo exigi ainda mais organização e planejamento no processo de trabalho, em que realmente o município precisa ter cadastrado no sistema a população que reside em Aracaju e que faz uso do Sistema Único de Saúde. Tudo isso será fundamental para o modelo de financiamento que o Governo Federal irá destinar e que entrará em vigor já a partir de janeiro”, analisou.
O secretário adjunto também lembrou que estão abertas até o dia 26 deste mês as inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o preenchimento de 740 vagas na área da Saúde, para Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Profissional de Educação Física, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico de Imobilização Ortopédica, Assistente Social, Psicopedagogo, Oficineiro, Redutor de Danos, Terapeuta Ocupacional e Auxiliar de Apoio das Redes.
“Os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site da Prefeitura de Aracaju [www.aracaju.se.gov.br]. Os candidatos aprovados serão contratados para exercer suas atividades durante 12 meses, sendo permitida a renovação do contrato por até mais 24 meses. Antes de efetuar as inscrições, os interessados em participar precisam ler atentamente todas as regras do edital, e se certificarem de que atendem a todas as exigências”, disse.
Em pauta
Também presente na reunião, o conselheiro gestor e integrante da Comissão de Fundos do CMS, Carlos Diêgo de Brito, destacou que o Relatório do 2º Quadrimestre de 2019 foi aprovado na última reunião com duas ressalvas, "as auditorias realizadas e a outra em relação a execução orçamentária do Conselho Municipal da Saúde, depois das apresentações das questões, foram esclarecidos os questionamentos e hoje aprovamos o relatório na sua integralidade”, afirmou.
“As conquistas do CMS foram muito importantes para a manutenção do controle social. Começamos o ano com avanços e sempre na luta da saúde com qualidade, através das parcerias com os trabalhadores, gestores e usuários”, afirmou o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Augusto Couto.
Em primeira reunião do ano, Conselho Municipal de Saúde aprova relatório do 2º Quadrimestre de 2019 [Foto: Ascom/SMS]
O secretário adjunto da SMS, Carlos Noronha
Conselheiro gestor e integrante da Comissão de Fundos do CMS, Carlos Diêgo de Brito
O presidente do Conselho Municipal da Saúde, Augusto Couto