Recém empossado, Conselho Municipal do Meio Ambiente de Aracaju realiza primeira reunião

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), vinculado à Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), reuniu nesta sexta-feira, 24, pela primeira vez, os conselheiros empossados no último dia 15, com o objetivo de aprovar o calendário de reuniões de 2020, escolher os representantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente e analisar projetos de resoluções ambientais.

“Discutimos nessa reunião a retomada do Conselho Municipal do Meio Ambiente. É uma pauta grande de deliberações a serem tomadas ao longo desse ano e iniciamos aprovando o calendário das reuniões ordinárias de 2020 e também restabelecendo as prioridades de agenda do Conselho”, destaca o secretário municipal do Meio Ambiente e presidente do Conselho , Alan Lemos.

O CMMA é órgão deliberativo, consultivo, normativo e de assessoramento do poder Executivo quanto à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, e conta com 38 membros, entre titulares e suplentes, representantes dos diversos setores da sociedade.

“No ano em que a cidade trabalha no sentido de se consolidar cada vez mais como sustentável, a instalação de um Conselho com entidades representativas da sociedade civil, tanto de ambientalistas como de entidades empresariais, instituições de ensino e pesquisa, mostra que um Conselho democrático é fundamental para que consigamos trabalhar e ajudar a Prefeitura do município nesse objetivo, que é consolidar o Programa Aracaju Estratégico, parte do Planejamento Estratégico da gestão”, afirma o secretário.

De acordo com a legislação que criou o conselho, ao determinar que as reuniões ordinárias devam acontecer a cada três meses, uma proposta de calendário foi apresentada aos membros nesta primeira reunião.

Os encontros extraordinários podem ser solicitados de acordo com a necessidade. “É muito importante que a gente, já no começo do ano, estabeleça um calendário, uma agenda de atuação, para que, ao longo desse ano, possamos efetivamente avançar no sentido de uma cidade cada vez mais sustentável”, frisa Alan Lemos.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi criado pela Lei 4.378, de 2 de maio de 2013. Membro fundador, o representante da Sociedade Semear Valdson Costa considera que o CMMA, agora em 2020, mantém a premissa de respeitar a participação de entidades e organizações sociais, empresários e instituições de ensino no processo da gestão ambiental do município.

“O objetivo principal no momento da fundação era garantir essa participação e o envolvimento para que o poder público pudesse fazer uma gestão mais compartilhada, de processo e da sua própria responsabilidade institucional. O Conselho Municipal do Meio Ambiente possui uma história muito positiva, no sentido de que ele entra como um braço de contribuição de respaldo técnico, dentro da estrutura da máquina do município de Aracaju”, explica Valdson Costa.

Presente à reunião inaugural, a representante da Ordem do Advogados do Brasil (OAB/SE), Robéria Silva, elogiou o desempenho e a qualidade da composição do colegiado. “A reunião foi muito produtiva. É um conselho bastante técnico, pessoas com muito comprometimento e conhecimento”, disse.

Dentre as pautas da reunião estiveram, além da aprovação do calendário de reuniões ordinárias, a escolha de representantes no Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente; o projeto de resolução que dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito da atuação do município de Aracaju para templos religiosos; e o projeto de resolução que dispões sobre a propaganda volante com aparelhos sonoros no município de Aracaju.