Foi oficializada na última quarta-feira, 29, por meio do Diário Oficial da União, a adesão da Prefeitura de Aracaju ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com vigência ilimitada, a adesão possibilitará que a capital sergipana tenha acesso prioritário aos recursos do governo federal destinados às políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Para o município ou estado aderir ao sistema, é necessário que haja, ao menos, um órgão público voltado à promoção da igualdade racial na estrutura pública local e um Conselho de Promoção da Igualdade Racial em funcionamento. Em Aracaju, isso somente foi possível, devido à criação da Diretoria de Direitos Humanos da Assistência Social e a instalação do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial, ambos conquistados na atual gestão.
Para a secretária da Assistência Social, Simone Passos, com essa assinatura, Aracaju fortalece as políticas de enfrentamento e o combate à discriminação racial. “Buscando tornar a cidade cada vez mais humana, a Prefeitura de Aracaju já desenvolve uma série de ações pelos quatro cantos da cidade e apoia iniciativas que têm como objetivo conscientizar e enfrentar os problemas sociais relacionados às questões raciais. Estamos muito felizes com a sensibilidade do prefeito Edvaldo Nogueira, que não mediu esforços para aderir ao sistema, que será muito importante para combatermos o preconceito e a discriminação racial em Aracaju”, disse.
A secretária complementou, ainda, que a adesão fará com que as iniciativas sejam intensificadas. “Entendemos que só vamos conseguir superar o racismo e os problemas raciais se toda a comunidade assumir o seu papel. De mãos dadas aos cidadãos aracajuanos, vamos buscar fortalecer esse trabalho que estamos desenvolvendo e ampliar o número de ações que pautem a temática e visem incluir e garantir os direitos da população negra”.
Em todo o Brasil, apenas 100 municípios aderiram ao Sinapir. Em Sergipe, apenas Aracaju e Laranjeiras fazem parte do sistema. O diretor de Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju, Ilzver Matos, destacou que a gestão municipal ganha ao aderir ao Sinapir.
“ Somos a segunda adesão no estado inteiro, no país são menos de 100 adesões infelizmente. Isso comprova que desenvolvemos uma compreensão clara, hoje, da necessidade de uma política desconcentrada, descentralizada, transversal e democrática para a promoção da igualdade racial. Além disso, reforça que recebemos a tarefa de fazer com que essa compreensão alcance outros municípios e a gestão estadual”.
