Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Agência Aracaju de Notícias

Prefeitura amplia vagas de educação infantil acima da meta projetada

28/02/2020 05h00

Em 2019, o Governo Federal repassou às prefeituras de todo o país R$307,8 milhões para a construção de creches e pré-escolas e para a melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil, o que representa 33% menos na comparação com os valores repassados em 2018. Foi o repasse mais baixo dos últimos dez anos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O baixo investimento implica em menos vagas para a educação infantil, ou, no mínimo, a não ampliação delas. 
 
Apesar deste cenário, a Prefeitura de Aracaju conseguiu, nos últimos três anos, ampliar a criação de vagas para as crianças nas creches e escolas da rede municipal. Segundo o Departamento da Educação Básica da Secretaria Municipal da Educação (Semed), essa ampliação ocorre desde 2017, e, desde então, a Prefeitura ampliou em 51,9% as matrículas para o atendimento de crianças de zero a três anos de idade.
 
A secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, explica que o Plano Municipal de Educação de Aracaju, em vigência até 2025, estabelece que, a cada ano, a rede deve crescer 5% na matrícula da educação infantil, percentual necessário para alcançar a meta estabelecida de avanço. No entanto, ela ressalta que o percentual tem sido elevado desde 2017. “Para se ter ideia, a previsão era fechar 2019 com crescimento de 30%, e a gente cresceu 51,9%”, destaca Cecília. 
 
Baseada nisso, a Secretaria prevê, para 2020, um crescimento de 5% para cumprir a meta, considerando que já avançou bastante nos últimos anos. “Além disso, desde 2018, quando realizamos a contratação de uma empresa especializada em manutenção, a gente tem realizado reparos de médio e pequeno porte e, de lá para cá, 40 unidades passaram por intervenções”, ressalta. 
 
Para isso, ainda em 2017, a Coordenação de Educação Infantil, uma das 11 Coordenadorias do Departamento de Educação Básica, formulou um plano para, primeiro, tomar conhecimento de como estava esse segmento na rede municipal de ensino e, depois, planejar a ampliação das vagas.
 
Isso era importante, segundo o diretor do Departamento de Educação Básica da Semed, professor Manoel Prado, porque embora haja um consenso na educação de que a criança de até três anos precisa do convívio com a família para o seu desenvolvimento afetivo enquanto sujeito, o país possui grandes desafios sociais e muita desigualdade. Ou seja, trata-se de um cenário em que os pais precisam trabalhar. “Então, torna-se importante que o Estado brasileiro construa alternativas para abrigar essa criança com qualidade enquanto os pais estão trabalhando”, afirma. 
 
Foi assim que, há cerca de 12 anos, as creches deixaram de ser apenas um local onde se deixavam as crianças para que fossem cuidadas e passaram a ser locais onde elas também são educadas. “Foi um desafio, porque além de ser professor, de ter a abordagem acadêmica e educacional, o profissional também teria que ter preparação para os demais cuidados, que também são formativos”, destaca Manuel.
 
De lá para cá, esses espaços foram evoluindo junto com a própria demanda. “Uma das medidas que adotamos para ampliar as vagas foi mapear a realidade da rede, identificar as unidades escolares nas quais seria possível fazer a ampliação – fosse aumentando o contingente de profissionais ou fazendo intervenções estruturais para adequar os espaços", diz o professor.
 
“Além das intervenções estruturais, também promovemos o aumento do contingente de profissionais, professores e cuidadores, de modo que a gente pudesse manter, como prevê a lei, a relação per capta aluno/professor ou cuidador”, reitera. “Esse trabalho vem sendo feito desde 2017, com uma formação com os cuidadores. Hoje, depois desses três anos, a gente compôs um caderno que estamos chamando de caderno pedagógico, onde tudo isso está definido”, acrescenta.
 
O diretor do Departamento da Educação Básica explica que a Semed também precisava, em alguns territórios, construir unidades escolares, especialmente creches, como aconteceu no 17 de Março, ainda em 2017, com a entrega da Escola Municipal de Educação Infantil José Calumby, que abriu 230 novas vagas.  A Coordenação também buscou prédios para serem alugados e transformados, com pequenas intervenções, em anexos das escolas da rede, o que foi feito no bairro Coqueiral, onde a Prefeitura abriu mais 200 novas vagas.
 
Em dezembro de 2018, a Coordenadoria realizou uma chamada pública nos bairros Santa Maria e 17 de Março, onde, em todos os prédios públicos da administração, foi colocado um técnico do Departamento com um questionário para a população informar se havia criança de 0 a 5 anos de idade sem matrícula na rede privada ou municipal, já que a estadual não oferece educação infantil. 
 
“O levantamento foi de 650 crianças fora da escola. Então, alugamos um prédio no Marivan, fizemos uma reforma e abrimos, em agosto de 2019, 300 novas vagas. Além disso, estamos construindo, entre o 17 de Março e o Santa Maria, uma creche que vai nos ajudar a nos aproximar de zerar a demanda de atendimento das crianças de 0 a três anos na comunidade”, revela.
 
Educação Infantil
O município de Aracaju conta com 46 unidades de educação infantil, nas quais atuam cerca de 390 professores e 350 cuidadores. Segundo Manuel Prado, responsável pelo segmento, ampliar os investimentos e as vagas tem importância fundamental. “Não dá para definir, porque os estudos educacionais afirmam que quanto mais cedo a criança for inserida no processo de escolarização, mais sucesso ela terá na fase do ensino fundamental e médio. Então, é um investimento que se reflete por toda a vida e em outras áreas”, define.