Prefeitura aumenta em 95% atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social

Por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, a Prefeitura de Aracaju atua, de forma planejada, para garantir os direitos da população que vive em situação de vulnerabilidade social.

A Política de Assistência Social, na capital, atua com serviços de Proteção Social Básica, desenvolvidos nos Centros de Referência de Assistência Social – Cras; a Proteção Social Especial, que cuida dos casos de média e alta complexidade, nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas; as unidades de acolhimento, o Centro DIA e o Centro Pop; paralelo a esses serviços, existe a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos.

Uma das frentes desse trabalho é executada por meio da vigilância socioassistencial, um instrumento que avalia tecnicamente as demandas da camada populacional mais vulnerável da cidade.

Integrante da Política de Assistência Social, regulamentada em 2006, a vigilância só foi implantada, em Aracaju, no ano de 2017. Antes disso, as ações da pasta eram realizadas quase no sentido de assistencialismo, e não baseadas em avaliações concretas. Hoje, a gestão municipal, a partir dessa ferramenta, norteia suas intervenções com um olhar mais aguçado e pragmático.

A assistente social e coordenadora de Vigilância Socioassistencial da Prefeitura de Aracaju, Alexandra Freire, explica que a vigilância trabalha em dois eixos. “Um estuda as situações vivenciadas pela população de cada território (para a Política de Assistência são cinco distritos). O outro é mais detalhado, um estudo dessas demandas, ou seja, que demandas são essas que vêm em decorrência dessas vulnerabilidades, quais são essas demandas e o que é que a gente está ofertando. Todo o serviço da Política de Assistência que é desenvolvido dentro de Aracaju é monitorado pela equipe, avaliando o que funciona, o que precisa melhorar, entre outros pontos”, afirma.

A vigilância ocorre, ainda, para dentro da gestão. Isso significa que, ao avaliar as demandas de cada território, a Prefeitura tem um panorama qualitativo do que está oferecendo para a população.

Dentro do Caderno de Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial, padronizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, existem indicadores que são utilizados pela equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social. Eles revelam o perfil qualitativo do serviço que está sendo desenvolvido, fazendo a avaliação, por exemplo, da equipe técnica que está em cada território e a estrutura física que é oferecida, com a produção mensal de relatórios.

Esse processo visa ampliar a capacidade de proteção de direitos dessa parte mais vulnerável da população e, ao mesmo tempo, desenvolver a habilidade de planejamento e gestão, o que, consequentemente, leva ao amadurecimento da assistência social.

“Os dados que são levantados são de extrema importância para a gestão da Prefeitura como um todo. Hoje, temos números e avaliações que norteiam os projetos que são desenvolvidos pela administração municipal. Realizamos um trabalho de mapeamento e, quando dizemos que vamos mapear a rede, traçamos o perfil qualitativo dos serviços da Assistência, mas, também da saúde, educação, segurança, e até mesmo de ONGs que estão nos territórios porque tudo está conectado quando falamos sobre vulnerabilidade. Não basta apenas uma área atuar para melhorar, todas as áreas devem se comunicar satisfatoriamente para oportunizar a melhoria das condições de vida dessas pessoas”, ressaltou Alexandra Freire.

De acordo com a coordenadora, até mesmo o olhar de parlamentares passou a ser modificado. “Antes de recebermos uma emenda, tem parlamentar que vem até a Assistência e procura saber quais as regiões que mais precisam, ou seja, além da própria gestão se preocupar em atender às áreas carentes, muitos dos recursos que chegam são direcionados para, de fato, as necessidades da população que mais precisa. Com os dados que obtemos, podemos saber onde construir escolas, postos de saúde, entre outros equipamentos. Desta forma, podemos instrumentalizar os gestores para que eles possam utilizar as informações no intuito de planejar ações e serviços que precisam ser desenvolvidos”, destaca Alexandra.

Saldo positivo
Com o foco bem direcionado, devido a esse acompanhamento técnico da população, a Prefeitura tem obtido resultados expressivos quanto ao número de pessoas que passaram a ter acesso aos serviços disponibilizados e, consequentemente, aos seus direitos.

Entre os anos de 2013 e 2016, foram realizados 221.859 atendimentos nos Cras de Aracaju, enquanto que, entre 2017 e janeiro de 2020 foram 431.587, ou seja, um salto de 95% na assistências às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Quando se trata dos Creas, o aumento também é significativo. Entre 2013 e 2016 foram inseridas 879 pessoas no serviço. Já entre 2017 e 2020 foram 1.466, o que representa um crescimento positivo de 66,8% de um período para outro.