A pandemia de coronavírus (covid-19) fez com que governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Em Aracaju, a Prefeiura Municipal já publicou diversos decretos com medidas emergencias de enfrentamento à covid-19 na capital sergipana. Para evitar aglomerações de pessoas sem afetar os serviços, o atendimento presencial em órgãos da Prefeitura foram alterados e os cuidados intensificados.
Muitos órgãos ainda estão realizando atendimento presencial, mas seguindo todas as recomendações de prevenção contra o novo coronavírus mediante decreto, disponibilizando nas repartições álcool em gel, disciplinando a população a manter distanciamento social. Há também repartições que adotaram atendimento virtual ou por agendamento.
Desde a quinta-feira (19), o cidadão que precisar se dirigir à Central de Atendimento, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (sede da Prefeitura), deverá fazer agendamento prévio. A solicitação da data e horário de atendimento deverá ser feita através do número (79) 4009.7960. Serão disponibilizadas 100 vagas para atendimento por dia.
A Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), suspendeu todos os seus eventos por 45 dias. No entanto, sugeriu aos servidores municipais que aproveitem esse período onde passarão mais tempo em casa para fazer cursos gratuitos, na modalidade Ensino à Distância (EaD), oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os cursos estão disponíveis no site www.escolavirtual.gov.br.
Fundat e Fazenda
A Fundação Municipal de Formação Para o Trabalho (Fundat) também suspendeu os cursos e oficinas de capacitação por 15 dias e direcionou serviços por agendamento via telefone, a exemplo do cadastro ou atualização de currículo, carteira de trabalho digital e formalização de Microempreendedor Individual (MEI), os quais devem ser contatados pelos números (79)9.9132-1200, (79)9.9152-0955 e (79) 9.9151-9766 respectivamente.
A Secretaria Municipal da Fazenda também adotou cuidados no atendimento presencial ao contribuinte, mantendo distância de dois metros entre as cadeiras. Os atendentes estão com máscara e a secretaria disponibilizou álcool em gel à população e servidores.
Aposentados e pensionistas
A Aracaju Previdência, autarquia vinculada à Seplog, suspendeu a prova de vida e dos bloqueios relacionados. Demais atendimentos mediante agendamento. Os contracheques e informe de rendimentos para a Declaração de Imposto de Renda estão disponíveis no site. Uma equipe continua atendendo por telefone através do 4009-7857, WhatsApp 99119-8596 e por e-mail: previdencia@aracaju.se.gov.br.
Emurb e Emsurb
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) tem atendido todas as recomendações médico sanitárias a fim de resguardar os servidores de possível contágio do coronavírus e também vem adotando uma série de determinações administrativas que visam preservar a saúde de todos os colaboradores, terceirizados, estagiários e cargos em comissão.
Para não comprometer o atendimento ao público, algumas medidas foram tomadas, como a redução para meio turno na Diretoria de Urbanismo da Emurb, responsável por expedir licenças de obras e laudos técnicos. O cronograma da Diretoria de Operações da empresa, responsável pelas ações externas, a exemplo da desobstrução do sistema de drenagem e serviços na malha viária, não sofreu alteração, mas os trabalhadores foram orientados a evitar aglomerações e contatos pessoais com terceiros.
Já o expediente interno na sede administrativa da empresa permanece inalterado, cumprindo todas as medidas protocolares seguidas pelos demais órgão do Município.
A Emsurb orienta a população que necessita de algum serviço do órgão que o faço por meio da plataforma digital 1 DOC, a partir da qual é possível acessar diversos serviços, como aprovação de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; autorização para Comercialização no Parque da Sementeira; Declaração de Conformidade de Depósito de Lixo; Solicitação de Licença de Engenhos Publicitários; Entrada de Nota Fiscal / Fatura (para as empresas prestadoras de serviços); dentre outros.
Na Emsurb, o atendimento ao público permanece de segunda a sexta (8h às 12h e das 14h às 17h), e o cidadão pode fazer a retirada de boletos, bem como renegociação de dívidas. A Emsurb também encaminha o arquivo do boleto por e-mail, para isso a pessoa deve entrar em contato com o setor de Arrecadação através do número 3021–9910.
Para solicitação e renovação do alvará de publicidade, o cidadão deve dar entrada aos processos no setor de Protocolo, localizado na portaria do Parque da Sementeira. Já o recebimento de denúncias de situações relacionadas a publicidade irregular, está sendo feito de forma presencial e também por telefone no número 3021-9923.
A Ouvidora da Emsurb suspendeu o atendimento presencial. Para solicitar serviço, tirar dúvida, sugerir ou registrar alguma reclamação, o cidadão pode entrar em contato através do telefone 3021-9908 ou ainda pelo e-mail ouvidoria.emsurb@aracaju.se.gov.br
SMTT e Assistência Social
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) prorrogou os prazos dos procedimentos de trânsito para evitar que as pessoas precisem ir a sede ou ao Ceac. Os serviços de defesa prévia de notificação de autuação, transferência de pontuação e de recursos de penalidade de multa que vencem entre os dias 18 de março e 3 de abril terão os prazos automaticamente prorrogados a partir do primeiro dia útil após o prazo.
Os demais procedimentos administrativos, como a solicitação de transferência fora do prazo, solicitação de ressarcimentos, confecção de cartão de idoso ou renovação e outras solicitações também estão suspensas temporariamente.
Também estão suspensos os prazos para defesa prévia de notificação de autuação, indicação do real infrator e de recursos de penalidade de multa. Para dúvidas e mais esclarecimentos, a população pode ligar para a Ouvidoria da SMTT por meio dos números: 3238-4646 e 3179-1406, das 7h às 17h.
A Secretaria de Assistência Social informou que as unidades continuam ofertando os serviços, mas com modificações nos horários de atendimento. O Centro Pop, que é o Centro de Referência para Pessoas em Situação de Rua, continua funcionando das 7h às 17h. Já o Centro Especializado para Pessoas em Deficiências não está atendendo internamente, porque os acompanhamentos estão sendo feitos nas residências dos pacientes. Já os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que funcionavam das 7h às 17h, agora passam a atender das 8h às 16h.
O funcionamento dos órgãos podem sofrer alterações a qualquer momento conforme novas medidas forem adotadas pela gestão municipal.
