Emurb emite primeiro laudo técnico tramitado totalmente de forma virtual

Obras e Urbanização
02/04/2020 09h00

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) da Prefeitura de Aracaju emitiu, nesta quarta-feira, 1, o primeiro laudo de vistoria técnica tramitado de forma virtual, desde a solicitação feita pelo requerente até o despacho do secretário municipal da Infraestrutura e presidente do órgão, Sérgio Ferrari.
 
O processo foi cadastrado no último dia 23 de março, passou pelas comissões técnicas específicas, emissão de boleto para pagamentos de taxas, análise final das exigências formais da obra civil, e finalmente, a anuência fornecida e a assinatura virtual do presidente da Emurb, que deu ciência ao requerente de que o processo foi devidamente analisado e aprovado.

Essa tramitação virtual foi possível através da plataforma AjuInteligente, que redirecionou-a à plataforma 1doc, uma ferramenta adquirida pelo órgão municipal e cuja utilização é focada na comunicação, gestão de documentos, controle de atividades e atendimento, de modo a facilitar a tramitação de processos e aumentar a transparência na resolução das demandas.

O AjuInteligente foi disponibilizado pela Prefeitura de Aracaju à população no exato momento em que a capital enfrenta a pandemia do novo coronavírus. É uma ferramenta que oferta os serviços da administração municipal para acesso remoto, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem que haja a necessidade de a pessoa se deslocar aos órgãos municipais, e assim poder manter o isolamento social, fundamental nesse momento para evitar a transmissão do vírus

Desta forma, a Emurb alinha os princípios da economicidade e modernização administrativa propostos no Planejamento Estratégico da Prefeitura e neste momento de pandemia disponibiliza seus serviços em um novo canal para que a população aracajuana acesse os serviços da empresa.

De acordo com o secretário Ferrari isto é um marco importante, sobretudo, para a população que busca o órgão para regularizar as pendências arquitetônicas e urbanísticas.

"É um novo momento que, inevitavelmente, abarca o setor público e veio em boa hora neste momento de isolamento social provocando pela covid-19, e nossos servidores agem com vanguardismo no atendimento à população", comemora o secretário da Infraestrutura.

Além de facilitar o atendimento, os requerentes podem minimizar o período de tramitação, que começa com a solicitação formal feita na plataforma, passa pelos pagamentos de taxas eventuais, emissão dos laudos técnicos de natureza diversa e, por fim, o despacho aprovando ou negando a demanda.

"Tudo isto podendo ser feito de casa, pelo computador, por exemplo. A nossa meta é divulgar e ampliar esta nova possibilidade de requerer os laudos e certidões emitidas pela Diretoria de Urbanismo aqui da Emurb. Ou seja, é mais comodidade para os aracajunos e mais celeridade no setor público", destaca Ferrari, ao destacar que essa ferramenta pode reduzir o tempo de tramitação para até uma semana - atualmente, o tempo mínimo é de 40 dias.

Cerca de dez serviços da Emurb serão ofertados na plataforma AjuInteligente para serem requeridos de forma virtual: alvará de obras unifamiliar, regularização prévia unifamiliar, laudo técnico de vistoria, certidão de uso e ocupação do solo, autorização de demolição, certidão de demolição, reparos gerais, demarcação, declaração de número de portas de imóvel.