Para enfrentamento da covid-19 na capital, desde o dia 1º de abril, a Prefeitura de Aracaju vem recrutando médicos, por meio de chamamento público coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, para contratação imediata desses profissionais, que atuarão no atendimento de pacientes infectados pelo coronavírus que necessitem de internamento e sejam encaminhados para o Centro de Atendimento Provisório, o hospital de campanha.
Com a finalização da parte estrutural do hospital, além da montagem dos leitos com mobiliário e todos os equipamentos necessários para acolher os pacientes, a fase atual da preparação do hospital de campanha contempla a contratação dos médicos e profissionais de saúde que atuarão na unidade. De acordo com o coordenador de leitos da covid-19, o médico Flávio Arcângelis, boa parte da carga horária dos médicos ainda precisa ser preenchida, visto que a adesão ainda não foi completa.
“O que nós temos contratados hoje é 20% da nossa carga horária necessária para cobrir os plantões. Mas nós precisaríamos ainda de uma contratação de 80% dessa mão de obra, e o vínculo de trabalho pode ser feito através de duas modalidades. Uma delas é a de Pessoa Jurídica (PJ), em que o médico pode ter uma carga horária através da sua empresa médica prestadora de serviço de até 36h por semana, que podem ser distribuídas em regimes de plantão 12h, 24h ou 36h”, explica Flávio.
Ainda de acordo com o coordenador, há também a possibilidade de contratação por Pessoa Física (PF), através de um contrato emergencial aprovado nesse contexto de pandemia, que também pode ser de até 36h. “O mesmo médico pode ter até dois contratos, sendo um PJ, de até 36h, e uma Pessoa Física também de até 36h. Ou o médico pode também ter dois contratos de até 36h apenas enquanto Pessoa Física. Então tem espaço pra muita atuação médica e nós estamos precisando bastante”, ressalta.
Contratação de médicos
Os médicos interessados em aderir ao chamamento público podem efetuar a solicitação de inscrição a partir do preenchimento de formulário disponibilizado na sede da Secretaria Municipal da Saúde - rua Nely Correia de Andrade, 50, bairro Coroa do Meio -, local onde o profissional deverá comparecer para a entrega da documentação exigida no edital e formalizar a contratação.
Ainda de acordo com o edital publicado, o contrato terá validade de seis meses, e pode ser prorrogado por igual período ou enquanto durar o estado de emergência em saúde pública reconhecido por meio do Ministério da Saúde.
“Estamos fazendo a contratação para o hospital de campanha, muito embora os profissionais saibam que, se for necessário podemos realocá-los para atuar dentro da rede de covid-19, em outros dispositivos, mas prioritariamente será lá. Não há uma intenção nossa de fazer realocações, muito embora pelo contrato seja possível fazer”, pondera Flávio Arcângelis.
Além da preocupação com a proteção à vida humana dos pacientes, há também uma preocupação com a proteção dos trabalhadores. “Temos dedicado todo o esforço necessário para garantir Equipamentos de Proteção Individual, para que o atendimento seja feito com segurança, sem colocar em risco a saúde do trabalhador", destaca o coordenador de leitos da SMS.
Demais categorias
Para reforçar as equipes de saúde que vem atuando no atendimento aos paciente com covid-19, a Prefeitura de Aracaju antecipou as fases de convocação do Processo Seletivo da Saúde realizado em janeiro deste ano. Inicialmente, as 740 vagas ofertadas para categorias como enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outras, visavam recompor as unidades e os serviços de saúde. Entretanto, diante do avanço da pandemia e do aumento no número de casos confirmados da doença na capital, por meio de decreto municipal, essa convocação pode ser ampliada.
“A gestão tem atuado com grande transparência, porque nós já tínhamos um processo seletivo, e profissionais que já estavam compondo uma fila e estão sendo convocados desde o mês de março. Nós temos o Caps Jael, que já está em funcionamento para leitos covid-19, onde já foram lotados profissionais oriundos do PSS e das outras redes também. Cerca de 250 a 300 convocações já foram realizadas de profissionais que tinham sido habilitados pelo Processo Seletivo”, garante o assessor jurídico da SMS, Pedro Rochadel.
Os candidatos convocados são contatados por telefone, para a devida apresentação na sede da Secretaria. Há também a publicação das convocações por meio de editais. “Para o hospital de campanha nós temos a previsão de iniciar até o início da semana que vem, com uma média de 200 a 250 profissionais, entre enfermeiros, técnicos, auxiliares, fisioterapeutas que irão compor a equipe do hospital de campanha”, antecipa Pedro.
