Em audiência realizada nesta quinta-feira, 4, por meio de videoconferência, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou à Câmara de Vereadores de Aracaju o resultado das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2020 do Município. Os dados representam o trabalho de gestão e reorganização financeira da capital, compreendendo as despesas e receitas, o cumprimento do pagamento de salário dos servidores, os custos com fornecedores e com o funcionamento da máquina pública, além dos investimentos realizados na cidade.
Entre as informações detalhadas, o secretário demonstrou que entre os meses de maio de 2019 e abril de 2020, a receita total apresentou um crescimento da ordem de R$ 224 milhões. Um dos destaques em percentual foi a receita de capital – onde estão inclusas as operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, que proporcionaram o elenco de obras de mobilidade urbana e infraestrutura -, apresentando um total de R$ 88,8 milhões de recursos liberados. As receitas patrimoniais também alcançaram um patamar de crescimento: foram R$ 126,9 milhões, um crescimento de 30,8%, fruto das aplicações financeiras do fundo de Previdência de Aracaju.
No que tange às transferências correntes, o demonstrativo apontou uma evolução percentual de 10,2%, um valor total da ordem de R$ 91 milhões. “Entre as transferências, estão o Fundo de Participação do Município, as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mas é importante ressaltar que o que mais gerou esse crescimento foram os convênios que o município conseguiu formalizar, as emendas parlamentares e a regularização do repasse do Estado referente à assistência farmacêutica e outros compromissos”, explicou Jeferson Passos.
Segundo o secretário, o cenário registrado do início do ano até o mês de março apontava bons resultados e perspectivas promissoras. “O que sofreu uma significativa alteração a partir do mês de abril, reflexo da grave situação pandêmica que o mundo vem enfrentando e que, invariavelmente, atinge a economia e as finanças públicas. O cenário atual não nos permite assegurar que nos próximos quadrimestres a gente mantenha quadro financeiro tão positivo”, lamenta o gestor.
Ainda durante a apresentação, Jeferson demonstrou que a despesa de capital, fruto das obras e operações de crédito realizadas pela administração municipal, apresentou um crescimento de 77,7%. O resultado primário, que é a capacidade do Município de honrar com seus pagamentos, alcançou um patamar bastante positivo, de R$ 108 milhões, o que significa que as receitas primárias foram superiores às despesas de mesma ordem – uma melhora em relação ao primeiro quadrimestre de 2019.
LFR e Investimentos
De acordo com os dados gerados pelo relatório do 1º Quadrimestre, a Prefeitura de Aracaju vem cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com um índice percentual de 47,7%. Já no que diz respeito aos investimentos, o secretário Jeferson Passos reforçou a evolução registrada nos últimos anos.
“A partir de 2013, o relatório fiscal demonstra uma queda na capacidade do Município em investir, quadro que começa a ser modificado em 2018, com a retomada deste capacidade. O último resultado contabiliza o valor de R$ 95 milhões. Para este ano, a meta é atingir o valor de R$ 210 milhões em investimentos”, analisou.
Para o gestor, o consolidado deste quadrimestre evidenciava a retomada da atividade econômica, consolidando investimentos e criando a expectativa de um ano promissor. No entanto, com a mudança de cenário, reflexo da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Aracaju já vem executando um planejamento para assegurar que a saúde financeira do Município seja prejudicada o mínimo possível.
“Cortes de despesas, priorização dos gastos com a Saúde e a Assistência e a busca, junto ao Governo Federal, pela recomposição das perdas, estão entre as iniciativas. Também estamos estudando e validando alternativas para quando for possível a retomada da economia, pois o Município precisa ser um indutor neste processo”, pontuou.
