Prefeitura mantém intensificadas ações de fiscalização para o cumprimento de decretos

Defesa Social e Cidadania
08/06/2020 11h32

Com base em estudos técnicos e científicos, a Prefeitura de Aracaju tem adotado  diversas medidas que favoreçam o isolamento e distanciamento social. As ações desenvolvidas intersetorialmente estão amparadas nos decretos estaduais e municipais, com o devido respeito às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias.

No âmbito do setor comercial, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio dos seus órgãos operacionais, desenvolve fiscalizações diariamente e, em pouco mais de um mês, já fiscalizou mais de mil estabelecimentos.

Além das ações integradas, os órgãos envolvidos averiguam as denúncias registradas pelos canais de atendimento, com atenção, também, às que são encaminhadas através das redes sociais.

Entre os bairros visitados estão Jabotiana, Jardins, Grageru, Ponto Novo, Luzia, Salgado Filho, Santos Dumont, Bugio, Orlando Dantas, Santa Maria, Aruana, 17 de Março, Farolândia, Aeroporto, dentre outros. Foram contemplados, inclusive, estabelecimentos em espaços de lazer, como na Orla da Atalaia, Orla Pôr do Sol e Orlinha do Bairro Industrial. Shoppings também foram alvo da ação, na capital.

São mais de 190 estabelecimentos interditados por descumprimento aos decretos e outros 229 notificados, sob risco de arcarem com multas diante da reincidência de abertura, sem a devida autorização. No caso dos estabelecimentos com autorização para funcionamento, é averiguado o cumprimento das medidas de biossegurança. Além disso, houve a interdição de 36 praças e a realização de rondas para coibir aglomerações em espaços públicos.

Esse trabalho é desenvolvido conjuntamente pela Defesa Civil municipal, Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA). Também foram realizadas ações em conjunto com a Polícia Militar de Sergipe, no Centro da capital.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, reforça que os órgão vêm atuando de maneira firme e que a população tem sido informada cotidianamente, mas preocupa a falta de adesão ao isolamento social.

"Sem dúvida nenhuma, o baixo índice de isolamento social é algo que nos preocupa bastante. Infelizmente, parece que as pessoas não se conscientizaram sobre o perigo que esse vírus representa. O contágio é muito fácil e muito rápido, se espalhando de maneira avassaladora", ressalta o secretário.

Ele faz ainda um apelo à sociedade aracajuana. "Tivemos exemplos tristes em diversos lugares do mundo e do nosso país sobre pessoas que faleceram aguardando um leito de UTI, em razão do colapso no sistema de saúde, provocado pelo grande número de pessoas em estado grave, ao mesmo tempo. Não vamos permitir que isso ocorra aqui [em Aracaju]. Estamos fazendo a nossa parte, mas preciso que as pessoas se conscientizem e colaborem, também", destacou.