Parceria da Prefeitura com a Caixa melhorou logística de pagamento do auxílio emergencial

Para melhorar a logística e garantir o cumprimento das medidas sanitárias durante o processo de pagamento do auxílio emergencial, cujo pagamento da 2ª parcela foi encerrado neste sábado, dia 13, a Prefeitura de Aracaju atuou como parceira da Caixa Econômica, promovendo diversas ações que serão mantidas para os próximos pagamentos

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) capitaneou todo o processo e, segundo o presidente Luiz Roberto Dantas, a iniciativa foi bastante exitosa.

"No pagamento da 1ª parcela, houve uma repercussão negativa em relação à logística, que acabou causando aglomeração que pode ter tido impacto na contaminação da população. Para evitar isso, firmamos essa parceria”, afirma Luiz Roberto.

Pela parte da Prefeitura, através de diversos órgãos, foi montada uma estrutura na agência Central da Caixa, a Serigy, onde houve a maior demanda.

“Foram colocados toldos, marcas no chão e cadeiras com a distância de dois metros, um cercamento com disciplinadores, banheiros químicos e lavatórios para que as pessoas pudessem, confortavelmente, ir mantendo as normas exigidas para o controle da pandemia”, revela o presidente da Emsurb.

Em outras agências, também foram colocadas as marcações, os  banheiros químicos e os lavatórios para higienização.

“Essa parceria com a Caixa, a partir dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, foi exitosa e não tenho dúvida de que contribuiu para evitar aglomeração e possibilitar que as pessoas recebem, com mais controle e dignidade a segunda parcela”, ressalta.

Por isso, a parceria será mantida para as próximas datas de pagamento. “Estamos aguardando o calendário da terceira parcela, pois manteremos a estrutura para ajudar e apoiar as pessoas a fim de que não haja reflexos do ponto de vista da saúde”, reforça Luiz Roberto

No âmbito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), foi elaborado um plano que possibilitou realizar, no entorno das principais agências, a pintura de setas no chão para o ordenamento de filas e o bloqueio de algumas vias para garantir a população um espaço adequado para o distanciamento social.

“Nossos agentes estão fazendo esse trabalho diariamente e continuaremos executando o plano, que é tão importante para diminuirmos os riscos de contaminação do novo coronavírus na capital”, afirma o superintendente da SMTT, Renato Telles.

O superintendente da Caixa, Diego Carraro, confirma a relevância do apoio da Prefeitura no processo. “Foi muito importante, seja com a cessão de toldos, o fechamento de ruas, a segurança dos clientes e empregados, bem como a disponibilização de cadeiras e servidores para ajudar na organização, pois com essa ação as pessoas puderam ser atendidas com mais conforto e preservando a saúde”, destaca.

A promotora Euza Missano, do Ministério Público Estadual, através da Promotoria do Consumidor, participou de audiências extrajudiciais com a Caixa e o Município de Aracaju, inclusive chegou a editar Recomendação às Instituições bancárias para melhor atendimento ao Consumidor, evitando aglomerações e proliferação do novo coronavírus.

“Também foram realizadas tratativas com o Município de Aracaju, garantindo estrutura para assistência aos usuários, com abrigo e ordenamento em cadeiras de espera, além de banheiros químicos e lavatórios móveis na agência Central da CEF, tentando diminuir o sofrimento dos usuários que dependem, por exemplo, do auxílio emergencial. O MPE continuará o procedimento fiscalizatório, sempre visando maior assistência ao usuário do serviço”, garante.

O Ministério Público Federal também vem acompanhando desde o início a situação das aglomerações na área externa das agências da Caixa Econômica em Sergipe e, em especial, em Aracaju.

“Além de ter ingressado com uma ação judicial para que a Caixa e o Estado de Sergipe organizassem as filas, fizemos, paralelamente, várias reuniões com órgãos públicos com atuação sobre a matéria”, lembra a procuradora Martha Carvalho.

Numa dessas reuniões, em 6 de maio, foi acordado que a Emsurb faria a marcação das posições das pessoas nas filas e a Polícia Militar daria suporte aos funcionários da Caixa na organização. Mas a empresa municipal fez além.

“Em seguida, a Emsurb encaminhou ao MPF a informação de que havia montando, também, uma estrutura de toldos e cadeiras enfileiradas na Agência Serigy para atendimento das pessoas, garantindo o distanciamento social, o que avaliamos como uma atuação positiva do Município de Aracaju”, destaca.

Porém, considerando as notícias recentes de que o pagamento do auxílio emergencial será estendido pelo Governo Federal por alguns meses, o MPF reafirma que continuará acompanhando de perto a situação das filas da Caixa para verificar que as aglomerações não voltem a ocorrer. “Impedindo, assim, a disseminação de Covid-19 na população”, ressalta a procuradora.