Plataforma AjuInteligente agiliza e moderniza processo de licenciamento ambiental

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), tem adotado, em virtude da pandemia da covjd-19, uma nova dinâmica de trabalho referente ao Departamento de Licenciamento Ambiental, de modo a contribuir com as medidas de prevenção e controle do patógeno e oferecer um serviço mais rápido ao cidadão. 

Nesse sentido, desde o início da pandemia, os processos de Licenciamento Ambiental, todos eles, estão sendo protocolados em ambiente digital. Primeiramente, via 1 Doc, que tem interface com a Plataforma AjuInteligente, e, no segundo momento, via Plataforma AjuInteligente. De acordo com o secretário, a migração dos processos físicos para os virtuais já estava pronta anteriormente, mas foi acelerada com o início da pandemia. 

De março até agora foram realizados, aproximadamente, 3 mil atendimentos por meio das plataformas AjuInteligente, 1 Doc, telefones e e-mails. Desde o início da pandemia foram emitidas 189 Licenças Ambientais, 43 Certificados de Dispensa de Licença e quatro Autorizações Ambientais. As reuniões são realizadas virtualmente ou presencialmente, dentro dos protocolos de segurança: distanciamento físico e uso de máscara.

“A legislação municipal impõe e requer que todo empreendimento, que tenha algum risco ambiental envolvido, é obrigado a ter a licença. A Prefeitura divide os empreendimentos em baixo e alto risco ambiental, são tratamentos diferentes para cada caso. Independentemente disso, o empreendedor precisa solicitar a licença ou o que a gente chama de certidão de dispensa de licenciamento, emitida para empreendimentos que têm risco baixo. No AjuInteligente, o empreendedor tem acesso aos dois processos. A depender da atividade que ele desempenha, o próprio sistema vai demandar a solicitação dele”, destaca o gestor da Sema, Alan Alexander Mendes Lemos.

Segundo Alan, todo o processo é feito de forma digital. “O empreendedor entra no sistema, vai ser estabelecido que tipo de licenciamento ele quer e, naquele momento, são solicitados os documentos imprescindíveis para o processo. Os documentos são anexados à plataforma, onde será feita uma análise técnica, conforme as regras. O próprio portal lhe concede o aval. Depois disso, o responsável imprime a autorização. Não há necessidade de comparecer à Sema. À medida que a análise é feita, caso necessite de algum documento complementar, é feita uma diligência e depois a apresentação do documento na mesma plataforma. Isso deu uma agilidade muito grande a todo o processo”. 

Na avaliação do secretário, a licença ambiental, além de ser um instrumento legal, tem uma importância fundamental. “Ela é a proteção da sociedade em relação aos eventuais impactos na natureza, provocados por eventuais empreendimentos do setor produtivo”. 

Adaptações

A Diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Ivana Silva Sobral, afirma que a plataforma digital exigiu adaptações no trabalho interno da Sema. “Houve rodízio entre as equipes, para que o trabalho ocorra de maneira semipresencial. Aqueles que se enquadram nos grupos de risco ficaram trabalhando integralmente em home office ou saíram de férias. 

“Para assegurar a manutenção da produtividade, estabelecemos metas que estão sendo acompanhadas por meio de relatórios e indicadores. Para estimular a eficiência do setor, a diretoria possibilita que os servidores mais eficientes trabalhem integralmente em home office, enquanto os demais farão revezamento, trabalhando em expediente interno e home office”, conclui.