Vigilância Sanitária de Aracaju alerta sobre protocolo sanitário para atividades eleitorais

Com a divulgação no dia 25 de setembro da Portaria nº 243/2020, publicada no Diário Oficial do Governo e do Decreto Municipal 6256/2020, a Rede de Vigilância Sanitária (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) alerta sobre a importância do cumprimento do protocolo sanitário que regula as atividades das eleições deste ano.

“O documento regula atividades político-eleitorais, em ambientes públicos e privados, por candidatos, partidos e coligações, referentes às eleições municipais de 2020, com atos presenciais que possuem risco sanitário, como reuniões, passeata, carreata, propaganda, e eventos”, explica a coordenadora da Revisa, Denilda Caldas.

Dentre as principais medidas, estão as recomendações da preferência por atos, reuniões e atividades políticas de maneira virtual ou drive-in.

“Vale destacar que deve ser respeitado o distanciamento de dois metros, bem como o uso de máscaras e proteções de barreiras, a disponibilização de álcool a 70% para higienização dos participantes, colaboradores e candidatos de partidos políticos”, enfatiza a coordenadora.

O Protocolo também destaca, em parágrafo único, os termos do artigo 6 da Resolução N.° 02, de 24 de setembro de 2020, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTACE), homologada pelo Decreto N.° 40.677, de 24 de setembro de 2020, que veda a realização de eventos de massa, como comícios e passeatas.

 

“Também fica recomendada a não participação, em quaisquer atos eleitorais presenciais, de crianças e adolescentes com menos de 16 anos, pessoas integrantes de grupo de risco e portadores de algum sintoma gripal. Os candidatos devem dar preferência à campanha eleitoral por meio da internet, do rádio e TV, conforme permitido por lei, por meio do uso da propaganda gratuita e devidamente autorizada, evitando o contato próximo e direto com o eleitor”, orienta.