Funcaju lança editais de subsídio aos espaços culturais e contratação de pareceristas

Dando prosseguimento à distribuição dos recursos provenientes na Lei Federal n.º 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor artístico-cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), cadastrou no site https://mapas.cultura.se.gov.br/ dois editais. O primeiro diz respeito à chamada pública de subsídios mensal aos espaços culturais. O segundo, por sua vez, trata do credenciamento de pareceristas para análise de projetos culturais. 

O edital de subsídio mensal aos espaços culturais distribuirá 1,4 milhões de reais, aos 129 beneficiários. As inscrições seguem até o dia 23 de outubro.  

“O processo se dará com inscrição e cadastramento dos pretendentes, que serão classificados ou não em função do atendimento dos critérios que nós implantamos. É preciso atender aos requisitos explicitados no edital, de forma que os selecionados receberão entre um ou duas parcelas de valores entre três e 10 mil reais”, explica o presidente da Funcaju, Luciano Correia.   

O processo ocorrerá em etapa única, compreendendo a habilitação e a validação técnica de caráter classificatório, de acordo com critérios como situação de funcionamento do local de sede do espaço ou território cultural; localização geográfica da sede do espaço ou território cultural (bairros); receita do espaço ou território cultural; despesa mensal com aluguel ou financiamento; despesas fixas mensais em serviços, tal como água, energia elétrica, telefonia, internet e gás da sede do espaço; número de empregados ou contratados; tempo de existência do espaço ou território cultural; número de atendidos mensalmente e acesso público aos projetos, ações e ou atividades culturais. 

A lista dos contemplados será publicada no site: http://www.aldirblancaju.art.br. Caberá pedido de reconsideração no período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, devendo ser encaminhado ao e-mail: aldirblancaju@aracaju.se.gov.br. 

Os beneficiários ficarão obrigados a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas municipais ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com a Funcaju. 

Além disso, deverão apresentar prestação de contas referente ao uso do benefício à Funcaju no prazo de 100 dias corridos, após o recebimento da parcela do subsídio mensal. 

O edital que trata do credenciamento de pareceristas para análise de projetos culturais, por sua vez, contratará até 24 profissionais de arte e cultura, que serão responsáveis por compor as comissões de avaliação do edital “Janela para as artes”, que ainda será divulgado. As inscrições seguem até o dia 18 de outubro, também pela plataforma Mapa Cultural de Sergipe: https://mapas.cultura.se.gov.br. 

“Por se tratar de um volume maior de recursos, em uma situação complexa, que abrange muitas categorias da cultura, procuramos garantir uma seleção com profissionais renomados, daqui e de fora, de forma que se atenda os critérios de transparência, democracia, justiça e republicanismo”, ressalta o presidente. 

Os critérios de avaliação para seleção dos pareceristas serão: formação acadêmica nas áreas relacionadas; experiência de atuação nas áreas: juventude, periferias urbanas e rurais e em áreas de vulnerabilidade social; experiência em análise de projetos de editais, curadorias, concursos, comissões de seleção ou afins, nas Áreas Temáticas elencadas; experiência na área de gestão de políticas culturais em instituições públicas ou privadas; experiência nas áreas de: arte, cultura, juventude, diversidade (expressões culturais, gênero, etnicidade, comunidades tradicionais e originárias, dentre outros), cultura periférica e gestão cultural; experiência em análise e julgamento de projetos culturais; experiência com planejamento, elaboração, administração e execução de projetos culturais; experiência com elaboração e avaliação de orçamentos de projetos culturais; capacidade de redigir textos com impessoalidade, clareza e concisão e conhecimento básico em informática, na utilização de programas de edição de textos e planilhas.

Os pareceristas serão remunerados com valor bruto de três mil reais. Ficará a cargo destes profissionais analisar individualmente o conteúdo dos projetos culturais inscritos nas áreas temáticas a qual seu grupo está relacionado, avaliando e pontuando as propostas, relatando suas considerações e emitindo pareceres devidamente fundamentados. Assim como, socializar o conteúdo dos projetos referentes a seu grupo específico em reuniões virtuais organizadas pela FUNCAJU, relatando suas considerações com os demais integrantes, definindo os projetos que serão aprovados.