Buscando uma união de bases de dados entre o Estado e o Município, referente aos cadastros na Lei Aldir Blanc, que promove auxílio cultural na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), assinou um termo de cooperação técnica com a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap-SE). O termo que sela a união para operacionalização da Lei Aldir Blanc foi assinado na última terça-feira, 22.
O compartilhamento de dados entre a Funcap e Funcaju permitirá que o Mapa Cultural de Sergipe reforce o mapeamento do cenário cultural, aprimorando a gestão pública e os mecanismos de participação e democratização do acesso às políticas culturais.
Com essa parceria, as fundações visam disponibilizar, de uma maneira mais fácil, o acesso e entendimento dos beneficiários acerca das ferramentas para obtenção dos benefícios da Lei. Com isso, o Mapa Cultural de Sergipe passa a operar como plataforma oficial no cadastro de agentes e espaços culturais.
O presidente da Funcaju, Luciano Correia, explica que esse convênio de colaboração técnica é importante para o setor cultural de modo geral, pois unifica a base de dados para a área, facilitando enormemente a execução da Lei Aldir Blanc por parte dos entes públicos. “Além disso, também será referência para a aplicação das futuras políticas culturais por esses mesmos agentes públicos", completa Luciano.
Formatada em três linhas de ações emergenciais, a Lei Aldir Blanc permite a remuneração emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural, ajudando profissionais da área, que foram obrigados a suspender seus trabalhos devido ao isolamento social. Além de beneficiar artistas e espaços artísticos, a lei prevê linhas de crédito para fomento em atividades culturais.
“Desde que entendemos pela primeira vez o que seria o projeto da Lei Aldir Blanc, percebemos que era importante o Estado trabalhar integrado. A integração é importante porque é uma lei com três itens, um item e meio é feito pelo Município e outro item e meio é feito pelo Estado”, pontua a presidente da Funcap, Conceição Vieira ao enfatizar a importância dessa uniformidade na ação, já que os cadastros iniciais partem do Município.
Além do cadastramento dos beneficiários, identificando suas categorias, o Mapa também funcionará como uma vitrine para os beneficiários, pois dará um caráter oficial ao profissional ou estabelecimento, colocando-os também em estatística de quantos artistas o município possui em cada linguagem.
Como mencionado pelo presidente da Funcap, uma das atribuições municipais dentro dessa cooperação é o fornecimento dos cadastros dos profissionais aracajuanos de arte e de cultura. Segundo Conceição, a viabilização das três vertentes da lei será feita metade pelo Estado e a outra metade pelo Município. “Estamos aguardando a disponibilidade do cadastro dos artistas de Aracaju para o Estado. Nós vamos pagar os R$ 600 e a parte de pagar os estabelecimentos fica com o Município”, explica a presidente da Funcap.
Presidente da Funcaju, Luciano Correia (Foto: Marcelle Cristinne)