Na capital sergipana, por trás de cada camada de asfalto aplicada, consulta médica agendada nas unidades de saúde ou nota fiscal emitida, há um trabalhador da Prefeitura de Aracaju. Personagem indispensável para o funcionamento da administração pública, o servidor municipal foi, ao longo dos últimos quatro anos, uma das principais prioridades da gestão, tendo a merecida valorização e direitos garantidos.
Por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a Prefeitura dedicou diversos esforços para garantir o bem-estar de seus funcionários. Além de colocar em dia o salário e mantê-lo sem atrasos durante os últimos 48 meses, a gestão buscou formas de assegurar o reconhecimento dos direitos dos servidores.
"Embora, no início, a situação encontrada tenha sido desfavorável, nossa equipe se empenhou, por muitas vezes, em regime de plantão noturno e aos finais de semana, para garantir que todos os processos fossem regularizados. O resultado de todo esse trabalho é que, hoje, os direitos dos servidores são concedidos de maneira célere e eficaz, sem as falhas do passado, seguindo as diretrizes do Planejamento Estratégico da gestão", garante o secretário Augusto Fábio Oliveira.
Os números mostram como o esforço da equipe teve resultados positivos. De 2017 a 2020, mais de 6.127 servidores tiveram seus avanços de letra assegurados e mais de 2.852 gratificações por titulação foram concedidas, de forma ágil e seguindo todos os critérios estabelecidos pelas legislações. Além disso, 310 servidores foram contemplados com adicional de insalubridade, e 151 receberam abono permanência, representando um impacto anual na folha de mais de R$258 mil e R$622 mil, respectivamente.
Impacto
Essa regularização dos direitos dos servidores reflete, mês a mês, diretamente na folha de pagamento. "Para termos um exemplo, a folha do 13º salário de 2020 foi 6,34% maior que a do ano passado. Esse aumento é natural, pois, mensalmente, estamos concedendo todos os direitos dos servidores municipais, que é a peça basilar para o funcionamento da máquina pública em qualquer esfera", pontua Augusto Fábio.
A Seplog também viabilizou o pagamento de antigas indenizações represadas, mas, dando continuidade, simultaneamente, aos processos cotidianos. Foram mais de 4.274 indenizações pagas, cujos valores ultrapassam o montante de R$22,5 milhões.
Qualificação
Não foi apenas com o justo reconhecimento dos direitos que a Prefeitura cuidou do servidor. Através da Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), 5.695 servidores participaram de ações ofertadas, entre cursos, palestras, oficinas e outras atividades desenvolvidas para proporcionar oportunidades de capacitação aos funcionários.
Com os servidores cada vez mais qualificados e motivados, o serviço prestado pela Prefeitura se torna ainda mais eficiente para a população e o desenvolvimento da cidade. Segundo pesquisa realizada pela Esgap, 94% dos servidores perceberam que, após os treinamentos feitos, o desempenho na execução das tarefas no dia a dia do trabalho melhorou.
Depois que concluir seu ciclo de trabalho, o servidor municipal já tem seu futuro garantido com a segurança da aposentadoria. Em 2020, o Fundo Previdenciário atingiu o marco histórico com o montante superior a R$1 bilhão, resultado de um trabalho técnico desenvolvido durante toda a atual gestão.
"Quando o prefeito Edvaldo Nogueira assumiu o comando do Executivo, o Fundo Previdenciário possuía em caixa R$499 milhões e, hoje, esse valor foi mais que duplicado. Isso é o reflexo da preocupação que a Prefeitura tem com a gestão previdenciária e com o futuro de seus servidores", avalia o secretário Augusto Fábio.
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