Lei Aldir Blanc: Funcaju orienta Espaços Culturais sobre prestação de contas

Cultura
12/01/2021 15h54

A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), executora, na capital sergipana, dos recursos da lei federal Aldir Blanc, orienta os selecionados no edital de Subsídio a Espaços Culturais sobre como proceder para a devida prestação de contas.

Para isso, a Funcaju disponibilizou, nesta terça-feira, 12, no site www.aldirblancaju.art.br, o arquivo “LAB – ORIENTAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS”, no qual constam as devidas orientações e documentos específicos para a efetivação da prestação de contas.

A fim de comprovação de prestação de contas, os estabelecimentos devem apresentar os seguintes documentos: CPF do beneficiário, quando Pessoa Física; CNPJ da instituição ou CPF do representante, quando Pessoa Jurídica; comprovantes de despesa; comprovantes bancários; entre outros documentos.

O beneficiário que não comprovar a correta aplicação dos recursos, conforme as instruções, ficará sujeito à devolução do valor recebido, na proporção da rejeição das contas prestadas, corrigido pela variação conforme edital.