Prefeitura já fiscalizou mais de 45 escolas para garantir cumprimento de normas de biossegurança

Nesta segunda-feira, 18, alunos das escolas particulares retornaram às aulas de maneira presencial, após paralisação causada pela pandemia da covid-19. Já nas escolas públicas, o retorno deve ocorrer em 22 de março. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Rede de Vigilância Sanitárias (Revisa), segue fiscalizando a reabertura e o cumprimento de normas sanitárias obrigatórias para evitar a propagação do novo coronavírus.

Desde a publicação do decreto estadual que autoriza a retomada das aulas presenciais, já foram vistoriadas 42 escolas particulares e quatro públicas. O documento, que norteia os estabelecimentos de ensino, tomou como referência a Portaria Conjunta nº 20/2020, do Governo Federal, e considerou o quadro epidemiológico local. 

De acordo com a coordenadora da Revisa, Denilda Caldas, inicialmente, foram realizadas fiscalizações no sentido de orientar os donos das escolas para que eles pudessem seguir o que foi determinado na portaria. “No que compete ao trabalho de fiscalização do cumprimento das medidas, a Revisa já vem atuando, visitando os estabelecimentos de ensino da capital. Com o efetivo retorno das aulas, o cronograma de fiscalizações deverá se intensificar”, explica.

A Vigilância também está monitorando a estrutura das unidades, analisando se elas estão criando estratégias para que possam, de fato, funcionar de maneira segura evitando a aglomeração de alunos. A equipe verifica o cumprimento das medidas sanitárias, de distanciamento social, higienização das mãos, ambientes e objetos conforme os decretos previstos para enfrentamento e prevenção da covid-19.

 

“É preciso ter esse cumprimento das medidas, pois continuaremos fiscalizando e acompanhando essa retomada. Até porque, como está prevista para março a abertura das escolas públicas, de janeiro até lá teremos como termômetro esse início das aulas nas escolas particulares, que já vinham se adequando aos protocolos”, complementa a coordenadora. 

Uso obrigatório da máscara

Gerente de Serviços de Interesse à Saúde da Revisa, Andreza Messias Imidio reforça a importância do uso de máscaras. “As pessoas da comunidade escolar têm que utilizar máscaras e os funcionários, equipamentos de proteção individual, além do que prevê os protocolos sanitários. Da mesma forma, os alunos deverão ter acesso às normas sanitárias as quais precisam estar expostas nos ambientes do estabelecimento”, afirma.

Entre as medidas sanitárias estão o distanciamento na sala de aula, entre os alunos e professores, de no mínimo 1,5m, com higienização de carteiras na troca de turmas, limpeza do corrimão de escadas e todos os artigos de uso coletivo. A higienização dos equipamentos deve ser feita com álcool 70% ou outra substância sanitizante, medição de temperatura, utilização de totens com álcool em gel em diversos pontos e a lavagem das mãos com sabão. Ainda de acordo com os protocolos, as áreas de atividades coletivas, a exemplo de piscinas e brinquedoteca, estão isoladas.

Atuação e denúncia

A forma de atuação da Vigilância Sanitária é orientar e quando fiscalizar as adequações necessárias, determinar um prazo de retorno. Havendo o descumprimento das medidas nos estabelecimentos da capital, as denúncias podem ser realizadas junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde, através do telefone 0800 729 3534, digitando a opção 7.