IPTU investido na educação garante manutenção e modernização das escolas municipais

Por lei, 25% da arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) deve ser aplicado na educação. Em Aracaju, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) é responsável por gerenciar a aplicação desses recursos, que vai desde a compra de insumos básicos, como material de limpeza, até a reforma e construção de novas escolas.

De acordo com a secretária da Educação, Cecília Leite, nos últimos quatro anos a gestão da rede municipal de ensino foi executada basicamente com recursos do tesouro municipal, por isso o IPTU é uma fonte de recurso fundamental para a Educação. “O IPTU torna-se a grande base para sustentar e manter a Educação na capital”, enfatiza a secretária.  

O IPTU, assim como os outros repasses do Tesouro Municipal, pode ser utilizado em todas as áreas geridas pela Semed, em qualquer investimento legalmente garantido. “Nossa prioridade tem sido manutenção e desenvolvimento, atividades que apresentam resultados para toda a população”, destaca Cecília.

Recursos aplicados
Para este ano, a previsão de investimento oriundos do IPTU na Educação é de R$50 milhões. Esse repasse possibilita o funcionamento das escolas e das creches, o pagamento de professores e servidores, o fornecimento de merenda escolar, entre outras ações que garantem à população da capital o acesso à educação pública gratuita e de qualidade.

Das inúmeras iniciativas operacionalizadas pela Semed para aplicar os recursos do IPTU, a secretária destaca que, entre 2017 e 2020, todas as 74 escolas do Município passaram por manutenção. No momento, três grandes escolas da capital estão sendo completamente reconstruídas com recursos do tesouro municipal.

Cecília salienta também as importantes ações de modernização das escolas municipais, com o investimento de mais de R$5 milhões em tecnologia da informação somente em 2020. Entre essas ações, destacam-se a matrícula online dos alunos, o videomonitoramento e a oferta de internet banda larga nas unidades escolares. “Isso não seria possível sem os repasses do IPTU”, conclui a secretária.