Promoção à saúde em Aracaju é garantida pela aplicação do IPTU

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Quem vai a um posto de saúde tomar vacina, passa por uma consulta médica ou recebe a visita de um agente de saúde, muitas vezes nem se dá conta que a oferta gratuita desses serviços só é possível graças à aplicação dos recursos arrecadados com impostos e tributos.

Em Aracaju, 20% do que é recolhido do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é destinado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A legislação exige um repasse mínimo de 15%, mas a administração municipal, ciente da importância do investimento na área, solicitou o aumento da porcentagem durante a votação da Lei Orçamentária pela Câmara Municipal de Vereadores. 

Para este ano, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) prevê que cerca de R$40 milhões serão destinados à SMS. O recurso será investido na manutenção e funcionamento das unidades de saúde, no pagamento dos servidores, na oferta de medicamentos e exames à população, na assistência psicossocial e nas inúmeras ações de promoção à saúde ofertadas pela Prefeitura de Aracaju.

A secretária municipal da saúde, Waneska Barboza, explica que os recursos do IPTU são repassados à SMS como contrapartida no financiamento dos serviços de saúde oferecidos à população. “O repasse é utilizado tanto para a manutenção dos serviços ofertados, como para implementar melhorias e avanços no sistema de saúde na capital”, pontua.

Aperfeiçoamento constante
Entre os avanços conquistados, a secretária destaca melhorias na atenção básica e especializada, ampliação da rede de urgência, contratação de mais profissionais, implantação do prontuário eletrônico, compra de equipamentos e reforma nas unidades de saúde. “O percentual do IPTU que é repassado pela prefeitura é extremamente importante, é o que tem dado o suporte para continuar ampliando as ações de saúde com qualidade”, destaca Waneska.

A arrecadação do IPTU tem um retorno direto e imediato em tantas áreas e serviços que muitas vezes a população não compreende os benefícios que tem ao pagar o imposto. Neste momento de pandemia, por exemplo, foi necessário contratar mais profissionais, ampliar programas e serviços, então a dimensão da importância dos recursos destinados à saúde pública ficou ainda mais evidente.

Pague em dia
Vence na próxima sexta-feira, dia 5, a segunda parcela do IPTU 2021 de Aracaju. A data está definida no calendário de pagamentos, disponibilizado para os contribuintes que optaram por parcelar o tributo.
 
O boleto pode ser acessado no Portal do Contribuinte, disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda, e deve estar atento ao vencimento dos demais boletos: sempre no quinto dia útil de cada mês.