Recursos do IPTU viabilizam manutenção da cidade e pagamento dos servidores

Gerenciar uma cidade não é nada fácil. Quando se trata de uma capital, o desafio é ainda maior. Por isso, a arrecadação de tributos é fundamental para que a prefeitura possa realizar obras e oferecer serviços à população.

Em Aracaju, uma das principais fontes da receita municipal é a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Do montante arrecadado, 20% são destinados à saúde e 25% para a educação. Os 55% que não têm investimento fixo, são aplicados nas outras áreas da administração municipal, distribuídos de forma a garantir o bom funcionamento da cidade.

Limpeza e manutenção
Manter a cidade limpa e organizada exige uma contrapartida financeira, e o IPTU é muito importante porque possibilita que a prefeitura tenha os recursos necessários para custear a limpeza pública.

Entre os serviços que são viabilizados, é possível destacar a coleta de lixo, varrição das ruas, limpeza das praias, manutenção das praças e canteiros, gestão e limpeza das feiras livres, e inúmeras outras ações que garantem a Aracaju o destaque nacional como capital limpa e bem cuidada.

“Ao pagar o IPTU, o cidadão e a cidadã estão garantindo que Aracaju continue sendo uma cidade limpa, organizada, onde podemos atender os domicílios com a coleta de lixo e ser a terceira capital do país em atendimento à limpeza pública no Brasil”, destaca o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

Novas obras
Outra aplicação muito importante do IPTU é a execução de obras na capital. O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, afirma que todas as obras executadas pela Emurb têm uma parcela custeada por recursos municiais.

Além da importância para que novas obras sejam feitas, o secretário destaca as ações de manutenção como o investimento mais relevante dos recursos. “A Emurb realiza rotineiramente serviços de drenagem, de esgotamento sanitário e dos pisos das ruas. Os trabalhos de tapa buraco, grande parte do recapeamento, a desobstrução de esgotos e canais, são realizados com recursos dos tributos municipais. O crescimento e manutenção da cidade são custeados pelos recursos do IPTU”, enfatiza Sérgio.

Pagamento dos servidores
O IPTU, como uma das contribuições que compõem a receita do município, é muito importante, também, na área do pessoal, porque contribui para honrar os pagamentos em dia, tanto dos servidores ativos, como dos inativos.

A folha de pagamento dos servidores é superior ao valor arrecadado pela prefeitura e pelo Aracaju Previdência, então o IPTU é fundamental para suprir a diferença. “É graças ao repasse do IPTU que é possível manter o pagamento dos servidores em dia, como também nos permite fazer o melhor planejamento financeiro para o corpo funcional da prefeitura”, pontua o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.

O repasse do IPTU é utilizado não só para o pagamento dos salários, mas de todos os encargos, como pensões, aposentadoria, gratificação por titulação, abono de permanência, avanço de letra, triênio, insalubridade e periculosidade. “Graças à complementação financeira do repasse do IPTU, podemos garantir todos os direitos dos servidores, colocando Aracaju como capital destaque nesse quesito”, salienta Fábio.

Com o salário em dia, há um movimento da economia local, injetando recursos mensais que giram em torno de R$90 milhões, movimentando o comércio e as demais atividades econômicas. “A regularidade no pagamento dos servidores tem uma importância basilar para a economia da capital”, explica o secretário.