A Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), segue realizando, de modo intensificado, o trabalho de fiscalização a supermercados para verificação do cumprimento da legislação consumerista.
Somente na semana passada, 22 estabelecimentos foram vistoriados, dos quais cinco foram notificados sobre instauração de processo administrativo, por terem exposto à venda produtos fora do prazo de validade.
O coordenador do órgão municipal de proteção ao consumidor, Igor Lopes, ressalta que, nesta semana, a atuação contempla estabelecimentos situados na Zona Norte da capital, além de outras localidades definidas de maneira estratégica.
"Nosso objetivo é promover o equilíbrio nas relações de consumo. O trabalho preventivo, que obedece a um cronograma de fiscalizações planejadas pelo órgão visa assegurar que os estabelecimentos desenvolvam suas atividades em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC)", destacou.
Igor Lopes orienta que os consumidores também devem estar atentos à validade dos produtos expostos à venda, se o preço que consta na prateleira é o mesmo registrado no caixa, além de observar possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento.
"Os fiscais verificam esses aspectos e alguns outros, a exemplo da disponibilização de emissores de senha para controle do tempo de espera nas filas e se há respeito ao tempo máximo de espera, que não pode ultrapassar 20 minutos", indicou.
Durante as fiscalizações, a equipe também averigua o cumprimento dos protocolos de biossegurança previstos nos decretos do governo do Estado e do Município, para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Além de desenvolver as averiguações de maneira frequente e planejada nos estabelecimentos de variados segmentos comerciais, o órgão atende as denúncias realizadas através dos canais de comunicação.
Para registrar reclamação ou esclarecer dúvidas são disponibilizados o SAC 151 e o número 3179-6040. O consumidor também pode direcionar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
