Apresentações musicais realizadas semanalmente, de Norte a Sul de Aracaju, fomentando o comércio de bares e preenchendo a agenda de músicos. Muros, caixas d’água, pontos de ônibus que se transformam em painéis artísticos através do grafite. Sessões itinerantes de cinema com produções locais. Cursos, oficinas e peças, presencial ou online, e tantos outros produtos artísticos. É dessa forma que os recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) têm proporcionado a retomada da produção cultural da capital sergipana.
As entregas dos produtos fomentados pela Lei, durante este mês de janeiro e que seguirão até meados de abril, são frutos de um trabalho criterioso e estratégico da Prefeitura de Aracaju, desenvolvido pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), para englobar um número recorde de cadeias produtivas da cultura dentro dos incentivos financeiros da LAB. O resultado é uma programação cultural viva, forte e rica em produções das mais diversas áreas.
Oito segmentos da cultura estão imersos nos editais executados pelo Município durante a aplicação da Lei Aldir Blanc: Artes Cênicas; Artes Visuais e Artes Urbanas; Audiovisual; Música; Literatura; Economia Criativa; Ações Afirmativas e Cidadania; e Cultura Popular e Quadrilhas Juninas.
Para conseguir contemplar o maior número de artistas e áreas da cultura, atingindo melhor aproveitamento dos recursos disponibilizados pela LAB, a Funcaju decidiu prorrogar os prazos de inscrição por duas vezes para os artistas. Ao final do primeiro prazo, em 2 de novembro de 2020, havia apenas 50 inscrições. O número saltou para 426 inscrições com o prazo estendido para 12 de novembro e, finalmente, 979 inscrições até o dia 22 de novembro, data final para o recebimento de propostas. Desta forma, a Fundação conseguiu evitar que 67 categorias da arte ficassem vazias.
“Decidimos prorrogar em dois momentos, mesmo correndo o risco de congestionar a execução dos processos junto aos setores jurídico e administrativo, porque não interessava fechar as inscrições com baixo número de pretendentes, porque o objetivo final da Lei Aldir Blanc era e sempre foi a classe artística. Valeu a pena, porque resultou numa participação maciça das várias categorias e atingiu o objetivo social da Lei”, destaca o presidente da Funcaju, Luciano Correia.
A estratégia adotada pela Prefeitura permitiu um número expressivo de inscritos: foram quase mil profissionais da cultura e arte inscritos nos quatro editais publicados: Janela para as Artes; Subsídio para Espaços Culturais; Credenciamento de Pareceristas; Edital para Técnicos.
Política de inclusão
Do montante de profissionais inscritos, a Lei Aldir Blanc, em Aracaju, conseguiu contemplar 562 propostas, o equivalente a 57,4% dos projetos inscritos. Entre os profissionais contemplados, 350 são artistas que se autodeclararam pretos ou pardos, representando aprovação de aproximadamente 60% do total de propostas neste recorte étnico-racial. A população indígena que trabalha com arte também foi contemplada pela Lei. Das cinco propostas enviadas, quatro foram contempladas pelos editais.
Para Luciano Correia, os números de contemplados dentro de cada grupo social evidenciam as condições de paridade para os candidatos inscritos nos editais. “Conseguimos contemplar os melhores projetos, com qualidade artística, e, ao mesmo tempo, corresponder a uma política que alcança a diversidade”, pontua.
Divisão dos Recursos
Com a disponibilização de R$4,680.135,30 em recursos para serem aplicados na produção cultural da capital, através da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura conseguiu englobar artistas e espaços suficientes para o melhor aproveitamento dos incentivos financeiros – garantindo que 99,7% da verba fosse aplicada no setor cultural, sem necessidade de devolução para o Governo Federal.
“Nos preparamos para executar a totalidade da Lei Aldir Blanc até 31 de dezembro passado, mesmo sabendo que ela podia ser prorrogada, como, de fato, foi no apagar das luzes do ano, em 30 de dezembro. Mas essa era uma aposta que a gente não podia fazer, para não corrermos o risco de não atender os nossos artistas e termos que devolver recursos à União. A rigor, a prorrogação não mudou nada para a Funcaju, que, ao custo de muito sacrifício e trabalho até a meia-noite em alguns dias, conseguiu executar uma Lei tão ampla e complexa dentro do prazo estabelecido”, frisa Luciano.
O edital Janela para as Artes, o mais abrangente da Lei Aldir Blanc, recebeu R$4.028.135,30, equivalente a 72,3% do total de recursos. Já o edital de subsídio para Espaços Culturais reuniu R$524.000 (25,3%), enquanto o restante dos recursos ficaram para os editais de Credenciamento de Pareceristas e o edital para técnicos. O valor de R$46.801,35, equivalente a 1% da verba, foi debitada a título de imposto, sobrando R$1.635,30 que serão devolvidos à União.
Entregas
Eventos de grande, médio e pequeno porte têm marcado a execução da Lei Aldir Blanc em Aracaju. O ‘Ilumina’ e a programação de réveillon foram alguns dos primeiros projetos da LAB, ainda no final de 2020. Atualmente, estão em andamento os festivais Itinerante de Barzinho (FIB) e Colora, o projeto ‘Sua Sala é o Cinema’, e oficinas e workshops das mais diversas áreas.
Em breve, Aracaju também terá as feiras da Música e Literatura, Festival de Artes Cênicas e a programação cultural do aniversário da cidade, garantindo até o final de março de 2021, uma programação cultural e artística de forma dinâmica, descentralizada e inclusiva.
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