Força-tarefa já fiscalizou cerca de 30 estabelecimentos durante período de Carnaval

Enquanto no restante da capital pouco se via o fluxo de pessoas e carros, a área das praias de Aracaju estava movimentada, nesta terça-feira de Carnaval, 16. Em conformidade com o Estado, a Prefeitura cancelou o ponto facultativo do período e, como uma das medidas para tentar frear a proliferação do coronavírus, intensificou a fiscalização nos estabelecimentos comerciais de toda a cidade, sobretudo nos pontos que têm a tendência de concentrar um maior número de pessoas, como os bares e restaurantes das praias.

Desde a última quinta-feira (11), quando o decreto estadual entrou em vigor, até esta terça, já foram fiscalizados cerca de 30 estabelecimentos. A força-tarefa mantém os trabalhos intensificados até o dia 21, com equipes da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal e Estadual, além da Polícia Militar do Estado (PM/SE) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

“Essa operação integrada tem como principal objetivo evitar que haja aglomeração e fazer com que as regras estabelecidas no decreto estadual sejam cumpridas. Devido ao aumento do fluxo de pessoas, pode haver o descumprimento, no sentido do aumento do número de mesas, a redução do distanciamento entre essas mesas e a não utilização de máscara. Então, a força-tarefa tema atuado durante todos esses dias para, justamente, intensificar a fiscalização durante o período”, destaca o coordenador da Defesa Civil Municipal, major Silvio Prado.

Dos estabelecimentos vistoriados nesta terça, três foram apenas orientados a fazer algumas adequações e um recebeu auto de infração por descumprimento do decreto, já que não havia distanciamento entre as mesas e o número máximo de pessoas por mesa, que é de seis pessoas, foi excedido, entre outros pontos.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, explicou quais as sanções que podem ser aplicadas nesses casos.

“Por parte dos órgãos de fiscalização, na seara administrativa, aqueles que descumprirem podem ser notificados para responder processo administrativo, com possibilidade de aplicação de multa pecuniária, além disso, o descumprimento do decreto pode ser de responsabilização criminal, estando caracterizado o crime de desobediência do código penal. O poder público não permitiu que fosse feita nenhuma festa ou evento com caráter comemorativo no período de Carnaval, justamente para evitar aglomeração de pessoas, com o intuito de conter a proliferação da covid-19”, reforça Igor.

Redução de público em eventos
Além de rigorosa fiscalização em todo o estado, o decreto estadual estabelece que, entre os dias 11 e 21 de fevereiro, haverá redução em 50% da capacidade de participantes nos eventos sociais. Neste dias, em espaços fechados, o limite máximo permitido cairá de 100 para 50 pessoas e, em locais abertos, de 150 para 75. No período também está proibido qualquer tipo de evento carnavalesco. Aracaju segue as mesmas regras.