Prefeitura reúne comitê para avaliação de Relatório de Impacto de Vizinhança

Por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Prefeitura de Aracaju realizou, nesta sexta-feira, 19, uma reunião remota para avaliação de um Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV).

O encontro, presidido pelo secretário da pasta, Alan Lemos, contou com a presença da Comissão Permanente de Avaliação do RIV e avaliou um processo proposto por uma empresa que planeja a construção de um condomínio residencial na Zona de Expansão.

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Dantas; o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles; empreendedores; consultores ambientais; e representantes da comunidade.

Relatórios como o RIV são pedidos quando se detecta que um empreendimento público ou privado poderá gerar, de alguma forma, impacto para a região. “Empreendimentos na cidade são bem vindos. Contudo, é preciso levar em conta a magnitude dos impactos desses empreendimentos. Eles podem, por exemplo, causar problemas de trânsito na vizinhança ou gerar um impacto ambiental”, explica Alan.

Quando esses impactos são detectados no relatório é importante que ocorra um planejamento e que sejam inseridas propostas para a atenuação ou anulação deles. Isso é feito, destaca o secretário, para que a cidade possa continuar crescendo e absorvendo seus empreendimentos de forma eficaz.

O processo de análise de RIVs acontece por meio de uma comissão multidisciplinar formada pela Sema, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

“Esses quatro órgãos avaliam, por meio dessa comissão, o empreendimento e seus impactos e já propõem medidas mitigadoras, que foram as medidas apresentadas hoje nessa audiência pública”, afirma o secretário.

“Como assessor técnico da Sema, nós colocamos esse lado do urbanismo e também do meio ambiente para poder analisar essas medidas que devemos sugerir para o empreendedor para potencializar", diz Rômulo Gomes, assessor técnico e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação do RIV.

Gomes ainda explica quais medidas potencializadoras podem ser sugeridas. “Por exemplo, nesse RIV, nós sugerimos algumas medidas que vão potencializar o plano de arborização da cidade, mesmo não sendo uma ação que precise acontecer efetivamente na área de influência direta do empreendimento”, ressalta.

O RIV apresentado na reunião desta sexta foi aprovado com a unanimidade dos votos. Ele segue agora para o Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano e será posto em votação por todos os conselheiros. Mesmo após essa votação, o condomínio ainda precisará passar por todo rito padrão de análise de projeto da Prefeitura, só para então poder começar a ser construído.