Prefeitura intensifica fiscalização em estabelecimentos comerciais

Saúde
18/03/2021 20h25

Com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas nas ruas e garantir também, a diminuição consequente da transmissão da covid-19, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), segue fiscalizando nesta quinta-feira, 17, os bairros Ponto Novo, Luzia e Hermes Fontes.

Através do decreto estadual nº 40.791, com novas medidas restritivas, e que também estão contidas no decreto municipal 6.403/21, uma força-tarefa de combate à covid-19 foi montada para fiscalizar o cumprimento das recomendações. 

De acordo com a fiscal da Rede de Vigilância Sanitária (Revisa) da SMS, Lusivânia Borges, as inspeções servem para checar se os estabelecimentos estão cumprindo o que foi determinado em decreto e controlar a disseminação da covid-19.

“Segundo o novo decreto, fica determinado, em caráter excepcional, emergencial e transitória, o toque de recolher do dia 17 a 22 deste mês, das 20h às 5h, em toda capital, ficando proibida a circulação de pessoas e de veículos nesse horário, salvo em razão de trabalho, emergência médica e urgência inadiável”, explica. 

Toque de recolher
Durante este período, somente poderão funcionar os serviços essenciais à população. Os estabelecimentos de serviços e comerciais inclusive lojas de conveniência deverão encerrar as suas atividades até as 18h, ressalvados supermercados e congêneres que poderão funcionar até as 19h, de modo a garantir o deslocamento dos seus colaboradores às suas residências. 

“Os que insistirem em permanecerem abertos, terão seus estabelecimentos fechados, responderão a processo administrativo, podendo pagar a multa, ser interditado e ter a sua licença sanitária cassada. Havendo o descumprimento das medidas nos estabelecimentos da capital, as denúncias podem ser realizadas junto à Ouvidoria da SMS, através do telefone 0800 729 3534, digitando a opção 7 ”, enfatiza.