Equipes da Prefeitura fiscalizam cumprimento do toque de recolher

De forma integrada, diversas secretarias da Prefeitura de Aracaju têm atuado na fiscalização do cumprimento do toque de recolher instituído por meio de decreto. Desde a última quarta-feira, 17, as equipes têm percorrido pontos estratégicos da cidade, tanto para verificar se a determinação está sendo cumprida, como também para orientar a população geral a respeito das medidas que têm como principal intuito controlar o aumento de casos de covid-19 e, consequentemente, preservar vidas. 

Através do decreto estadual nº 40.791, com novas medidas restritivas, e que também estão contidas no decreto municipal 6.403/21, uma força-tarefa de combate à covid-19 foi montada para fiscalizar o cumprimento das recomendações.

Nesta sexta-feira, 19, a Rede de Vigilância Sanitária (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acompanhadas pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), pouco antes das 18h já estavam a postos para monitorar o fechamento do comércio e demais serviços que não são essenciais. 

A fiscal e gerente de medicamentos da Revisa, Renata de Souza, destacou que a ação desta sexta ficou concentrada em estabelecimentos do bairro Jabotiana.

“A ação é de abordagem para identificar se os estabelecimentos estão cumprindo os decretos no horário que ficou estabelecido e, caso seja verificado algum estabelecimento funcionando além do horário, ou fazendo atendimento presencial, ele será notificado e vamos pedir o encerramento da atividade. Até o momento, temos observado que, no geral, os comerciantes têm obedecido, no entanto, ainda encontramos alguns resistentes, mas a abordagem é bem educativa e tem sido bem recebida”, destaca a fiscal. 

Com o toque de recolher, até o próximo domingo, 21, estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar o expediente às 18h. Os supermercados funcionam até as 19h. Apenas atividades essenciais poderão permanecer abertas a partir das 20h, com exceção para os serviços de entrega de restaurantes, bares, lanchonetes e similares que estão autorizados a funcionar com o sistema delivery.

No fim de semana, nos dias 20 e 21 de março, as praias da cidade estarão fechadas e fica mantida a proibição de funcionamento das atividades não essenciais e/ou especiais. Pelo decreto, também não será permitida a prática de atividades esportivas individuais e coletivas em parques, praças e áreas de lazer, assim como, a circulação de pessoas nessas localidades. Também fica proibida a realização de atividades econômicas da faixa litorânea e orlas.

Durante a semana, salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, além de bares e restaurantes continuam com a capacidade reduzida para 30%. Demais estabelecimentos podem receber até 50% de público. Igrejas e templos religiosos permanecem com a capacidade de 30%. Eventos de qualquer tipo permanecem proibidos até o dia 21 de março. 

Durante a fiscalização do comércio a GMA tem prestado apoio às equipes da SMS e, a partir das 20h, verificam o toque de recolher por toda a capital. 

“A Guarda Municipal atua de maneira integrada com as demais equipes da Prefeitura de Aracaju para executar as ações de enfrentamento à pandemia. Diariamente, desde a quarta-feira, com a ampliação das medidas restritivas, reforçamos o apoio às equipes da Vigilância Sanitária Municipal,  para a primeira etapa das fiscalizações, que tem por objetivo acompanhar o fechamento do comércio. A segunda fase tem início com o toque de recolher, em apoio às demais forças de segurança do estado”, frisa o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania, Luís Fernando Almeida. 

De acordo com o diretor-geral da GMA, subinspetor Fernando Mendonça, a integração das equipes é fundamental para o resultado positivo da ação. 

“Na segunda fase da operação, quando tem início o toque de recolher, às 20h, o efetivo da GMA atua em diversas regiões da capital para fiscalizar o cumprimento das determinações previstas nos decretos dos governos estadual e municipal. Para essa ação, são empregadas 19 viaturas e 12 motos, que percorrem as principais ruas e avenidas. Esse trabalho será realizado enquanto as medidas estivarem em vigor”, ressalta Mendonça.