Discriminação, violência verbal ou física e não aceitação familiar. Essas são apenas algumas das dificuldades vividas diariamente pelas pessoas trans. Com a pandemia, a questão financeira também vem sendo um agravante a impor dificuldade a essas pessoas.
Por isso, buscando garantir inclusão social e direitos para esse público e a redução dos impactos causados pela covid-19, a Prefeitura de Aracaju desenvolve diversas ações por intermédio da Assessoria LGBTQIA+, um braço da Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Assistência Social.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, em decorrência da pandemia, variadas ações foram realizadas para auxiliar esse público. “Antes mesmo da pandemia, o público trans já fazia parte das nossas ações. Com as dificuldades enfrentadas pela covid-19, estamos desenvolvendo ações para minimizar os impactos negativos na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade, a exemplo do público trans. Buscamos fazer todos os encaminhamentos necessários, como para retificação do Registro Civil, recebimento de cestas básicas e reinserção no Cadastro Único (CadÚnico), cada um com suas particularidades, sempre por meio da Assessoria LGBTQIA+, que dá todo o apoio e acolhimento necessário”, explicou a secretária.
Devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo do estado, as pessoas que estavam na fila de cadastramento do CadÚnico tiveram suas demandas resolvidas para o recebimento do Auxílio Emergencial, em ação realizada em conjunto com a Diretoria de Habitação e Transferência de Renda e do Cadastro Único. No total, cerca de 250 usuárias LGBT’s tiveram o cadastro regularizado e ,consequentemente, acesso ao benefício de R$600 disponibilizado pelo Governo Federal.
Além disso, a gestão municipal realizou, em parceria com a Associação de Travestis e Transgêneros de Aracaju (Astra - Direitos Humanos e Cidadania LGBT), a entrega de 34 cestas básicas para pessoas trans profissionais do sexo da capital sergipana.
Segundo o assessor de assuntos LGBTQIA+ da Assistência Social de Aracaju, Marcelo Lima, a demanda dessas usuárias é bastante ampla e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) prestam um apoio importante para suprir todas elas.
“Temos um atendimento geral de mais de 300 pessoas trans, contabilizando todos os serviços como assessoria jurídica, saúde, educação, retificação de nome e gênero e acompanhamento de violação de direito. É importante ressaltar que desde o início da pandemia até aqui temos cerca de 140 pessoas LGBT inclusas no CadÚnico, todas elas acompanhadas com apoio dos Cras”, ressaltou o assessor.
Saúde das usuárias
Visando prevenir problemas de saúde, como infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e HIV Aids, com foco nas pessoas trans profissionais do sexo, a Assessoria LGBTQIA+ realizou ações em pontos específicos de encontro desse público, no Centro da cidade e na praça Camerino, para entrega de dez caixas de preservativos e dez caixas de gel lubrificante.
Também foi possível realizar para esse público a testagem de HIV, sífilis e hepatites virais em parceria com a Secretaria da Municipal da Saúde (SMS), intensificando também a entrega dos resultados. Posteriormente, os encaminhamentos foram repassados ao Centro de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) para realização de acolhimentos e verificação de abordagens sistemáticas.
