O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 8, o decreto municipal 6.422/2020, com novas estratégias de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. No documento, a gestão municipal determina o escalonamento no funcionamento das atividades econômicas e de serviços não essenciais. A medida foi decidida em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE). O objetivo do escalonamento é diminuir a concentração de passageiros no transporte público coletivo em horários de pico.
Além disso, no decreto 6.422/2020 foi mantida, conforme resolução estadual, a restrição das atividades não essenciais e o toque de recolher das 20h às 5h até o dia 15 de abril, bem como o fechamento das praias e parques aos finais de semana.
Com o escalonamento das atividades comerciais, os estabelecimentos do Centro da capital, incluindo todas as atividades empresariais, passam a funcionar das 9h às 18h, enquanto nos demais bairros da cidade, será das 10h às 19h. Shoppings centers, supermercados, galerias, minimercados e lojas de departamento também só poderão funcionar das 10h às 19h.
Os mercados públicos estarão abertos das 6h às 15h e as instituições bancárias, para atendimento público, poderão funcionar das 9h às 15h - não se aplicando para ações de pagamento de benefícios, como o auxílio emergencial. Para as demais repartições públicas, que não municipais, a recomendação do decreto da Prefeitura é que também passem a funcionar de 9h às 15h.
A medida entrará em vigor na próxima segunda-feira, 12, e, com ela, a perspectiva é de reduzir de 30% a 36% o fluxo de passageiros no transporte público, nos horários de pico.
"Acabei de assinar o decreto municipal com as novas medidas de combate ao coronavírus. Além da manutenção do toque de recolher, do fechamento de praias e áreas de lazer no fim de semana, avançaremos em outro aspecto importante, que é a mobilidade urbana e a quantidade de pessoas que utilizam o transporte coletivo diariamente. Buscando uma solução para a lotação dos ônibus em horários de pico, resolvemos adotar uma medida inovadora de escalonamento do horário de funcionamento das atividades comerciais e serviços não-essenciais", destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Pelo decreto também foi criado um comitê de monitoramento do regime de escalonamento, que analisará os dados e resultados das medidas, informações que serão compartilhadas junto ao COE em suas reuniões periódicas. Integram o comitê a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), as secretarias da Saúde e da Fazenda e a Procuradoria Geral do Município.
"Há 15 dias estudamos o fluxo do transporte público e observamos que, a partir da adoção desta medida, poderíamos reduzir em até 36% o fluxo de passageiros nos ônibus, em horários de pico. Por isso, resolvemos adotar o escalonamento. A medida será acompanhada por uma comissão, composta pela SMTT, Procuradoria, Emsurb e secretarias da Saúde e Fazenda, que fará um balanço semanal e analisará os efeitos da ação no enfrentamento à pandemia. Desta forma, poderemos verificar se haverá necessidade de ampliar a medida, incluindo outros setores neste escalonamento", reforçou o gestor.
Escalonamento na Prefeitura
A mudança no horário de funcionamento de serviços não-essenciais, para desafogar o transporte público nos horários de pico, já foi implantada pela Prefeitura de Aracaju desde a segunda-feira, 5, em suas repartições. O Centro Administrativo, por exemplo, adotou o novo horário, bem como as secretarias da Fazenda; Meio Ambiente; Indústria, Comércio e Turismo; Juventude e Esporte; a Fundação Cidade de Aracaju (Funcaju) e os setores administrativos da Secretaria da Educação.
As unidades que oferecem serviços essenciais, como a Secretaria Municipal da Saúde, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a parte operacional da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), continuam funcionando no horário normal. O atendimento ao público da Emsurb seguirá o novo horário, das 9h às 15h. A Secretaria da Assistência Social se enquadra em serviço essencial e está funcionando de acordo com o horário dos equipamentos socioassistenciais: de 8h às 16h.
A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) oferecem serviços essenciais, em escala de plantão, permanecendo os horários inalterados. Os funcionários dessas unidades que utilizam o transporte público terão os horários flexibilizados, dentro das possibilidades de cada setor. Durante o período de entrega dos kits de alimentação, as escolas municipais funcionarão das 7h às 17h.
A Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), que anteriormente funcionava das 7h às 13h, terá o expediente ajustado para o novo horário, com atendimento presencial reduzido e a equipe trabalhando em esquema de revezamento. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) também seguirá o horário instituído pelo decreto.
Antes da decisão sobre a aplicação do escalonamento, os gestores da Prefeitura de Aracaju discutiram a pauta em reunião com entidades representativas da atividade econômica da capital sergipana. O encontro, promovido virtualmente, ocorreu na tarde da última quinta-feira, 1°.
Medidas restritivas
Com a prorrogação das medidas restritivas, fica mantido o toque de recolher das 20h às 5h, incluindo o fim de semana, devendo os estabelecimentos encerrar suas atividades às 19h. Também permanece vigente a vedação ao funcionamento de atividades não-essenciais no fim de semana (sábado e domingo), englobando todas as atividades e lojas, ainda que instaladas em supermercados ou outros estabelecimentos essenciais, bem como as academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas coletivas em geral.
Continua mantida, também, a autorização para funcionamento dos serviços de entrega em domicílio (delivery) e retirada (takeaway) de bares, restaurantes e estabelecimentos similares durante todos os dias da semana (incluindo sábado e domingo), admitidos, no período do toque de recolher, somente os serviços de entrega em domicílio.
