As fiscalizações ao cumprimento das medidas restritivas e de biossegurança, para enfrentamento à pandemia, são realizadas de maneira sistemática pela Prefeitura de Aracaju. No que se refere aos horários escalonados de encerramento de atividades comerciais, previstas no decreto municipal, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) reforça as atenções, por meio de ações integradas e apuração de denúncias.
Na quarta-feira (28), a Semdec reuniu, mais uma vez, suas equipes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), para mais uma ronda pela cidade. "As medidas demandam o comprometimento de todos, uma vez que o principal objetivo é evitar aglomerações e reduzir riscos de contaminação pela covid-19. Atuamos de maneira contínua e permaneceremos empenhados no combate à pandemia do coronavírus", destaca o secretário da Defesa Social, Luís Fernando Almeida.
Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a ronda noturna possibilitou a averiguação de estabelecimentos em diversos bairros, dentre eles os bairros Suissa, Santo Antônio e Bairro Industrial. "Verificamos se os estabelecimentos comerciais estão obedecendo o encerramento das atividades, de acordo com o decreto, previsto para as 20h", salientou.
O coordenador ressaltou ainda que o descumprimento dessas determinações pode implicar na responsabilização do respectivo estabelecimento, que poderá arcar com o pagamento de uma multa pecuniária. "Na quarta-feira, não houve necessidade de expedição de auto de infração. Houve apenas notificações com solicitações imediatas de adequações", frisou Igor Lopes.
As ações seguem em conformidade coma as atualizações dos decretos, envolvendo atividades em diversas frentes para fiscalização, seja em apoio aos demais órgãos da gestão municipal ou em força-tarefa, assim como com a fiscalização do toque de recolher pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
