PPP da Iluminação Pública avança cumprindo etapas e prazos contratuais

Infraestrutura
30/04/2021 12h03

Os serviços da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública já iniciaram, de fato, desde a assinatura da ordem de serviço, em fevereiro deste ano. Uma série de procedimentos estão sendo adotados pela Conecta Aracaju S/A, empresa contratada pela Prefeitura de Aracaju após leilão na Bolsa Brasil Balcão (B3), em São Paulo, para modernizar todo o parque de iluminação da cidade. Caberá à concessionária a manutenção, a substituição das lâmpadas atuais por tecnologia LED e a telegestão do sistema.

Como atribuição contratual, a Conecta Aracaju já implantou a Central de Serviços da Concessionária, onde estão instalados o Centro de Controle Operacional (CCO) e o almoxarifado. O local foi visitado pelo secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari, equipe técnica da Emurb que fiscaliza o contrato, além do representante da empresa Accenture, verificador independente contratado para monitorar e controlar o desempenho do projeto. A visita teve o objetivo de conhecer as instalações da empresa e acompanhar o trabalho que está sendo desenvolvido.

O contrato prevê um cronograma de ações da concessionária bem definido até o início da sua atividade operacional. "Para começar a substituir as lâmpadas existentes para as de LED, é necessário fazer um rigoroso recadastramento georreferenciado dos postes, braços, lâmpadas e vias do município. Esse trabalho tem de ser feito pela empresa e conferido pelo verificador independente. Em cada poste que tem na cidade se mede diversos atributos, como altura, número de lâmpadas, posição e tipo da lâmpada, dentre outros. É um trabalho que tem de ser feito com muito rigor, pois a partir de agora todos esses pontos vão ter de ser muito bem controlados", explica Sérgio Ferrari.

Na fase atual, o inventário do parque existente já cadastrou em torno de 26 mil pontos de iluminação, dos cerca de 60 mil existentes. Ferrari assegura que esse trabalho está fluindo muito bem porque a Prefeitura já tinha um estudo bem elaborado, o que tem simplificado a atividade da empresa.

"Quando foi feito o escopo do projeto, tínhamos cerca de 58 mil pontos de iluminação e, de lá para cá, temos mais de mil pontos acrescentados à rede. A expectativa é de que até o final do mês de maio a gente finalize o inventário dos pontos com todos esses dados precisos e, em seguida, começaremos a fazer o estudo luminotécnico", detalha o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb.

As atividades do verificador independente também já começaram. No contrato da PPP, é necessária a contratação de uma empresa para fazer a verificação de todos os indicadores de desempenho. De acordo com Wilson Andreatti, representante da Accenture, a empresa iniciou os trabalhos fazendo a análise contratual da PPP e atestando a implantação do CCO. Ela também está monitorando o recadastramento dos pontos de iluminação e vai acompanhar toda a modernização do parque de iluminação da cidade.

Cerca de 30% dos pontos de iluminação da cidade já foram recadastrados, de acordo com o gestor do contrato da Conecta Aracaju, Amaury Pini. Segundo ele, o trabalho de campo está em andamento e a previsão é de que seja concluído até o final do mês de maio, quando estará pronto o diagnóstico do parque de iluminação de Aracaju. Paralelo a esse levantamento, a empresa está concluindo o plano operacional para ser apresentado ao verificador independente e à Emurb.

“Estamos aguardando a aprovação, pelo verificador independente, do Centro de Controle Operacional e do plano de manutenção e operação da Conecta para que possamos validar a sua entrada definitiva na manutenção da iluminação pública da cidade. Nosso cronograma é rígido e a empresa tem de iniciar esse trabalho no parque existente a partir do mês de junho”, informa o secretário Ferrari.

Iluminação em LED
Com a conclusão do cadastro de todos os pontos de iluminação existentes na cidade, a próxima etapa será a elaboração de um estudo luminotécnico. De acordo com Ferrari, o objetivo desse projeto é melhorar a qualidade da iluminação pública da cidade, garantindo as condições técnicas e econômicas para a sua modernização.

“O projeto luminotécnico será elaborado levando em consideração os parâmetros levantados no cadastramento e, por meio de modernos softwares, determinaremos que tipo de lâmpada e potência serão adequadas para cada local, de forma que se tenha uma iluminação uniforme na cidade”. A partir do mês de agosto, as lâmpadas existentes começarão a ser substituídas por lâmpadas de LED.

A cidade foi dividida em quatro níveis de categoria viária para serem iluminadas: v1, v2, v3 e v4, classificação que considera o tamanho da via, o fluxo noturno de veículos e a movimentação e concentração de pessoas à noite. Esses parâmetros são essenciais para atender aos requisitos de qualidade da iluminação, como iluminância e uniformidade, sejam em vias arteriais, coletoras ou locais.

“As principais vias da cidade estarão classificadas no nível v1, com fluxo intenso de veículos e pedestres, necessitando de uma iluminação mais potente. A grande maioria das vias está entre v2 e v3 e, o restante, enquadradas em v4. Apesar das normas da ABNT permitirem a classificação até o nível v5, nas áreas periféricas da cidade, optamos por classificá-las no nível v4, o que vai permitir uma melhora significativa na iluminação desses locais”, destaca Sérgio Ferrari.