Na última quinta-feira (20), a Prefeitura de Aracaju, por meio da Gerência da Igualdade Racial, da Diretoria de Diretos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Assistência Social, apresentou virtualmente a órgãos públicos e sociedade civil organizada o projeto “Aracaju sem Racismo”.
O projeto foi aprovado em edital para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em 2018, e a formalização contribui para a execução, de forma descentralizada, de políticas públicas de promoção da igualdade racial na capital sergipana.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, no total, serão beneficiadas cinco mil pessoas, de forma direta e indireta, entre trabalhadores municipais e jovens negros. O projeto, iniciado em novembro do ano passado, será executado durante 24 meses e deve ser concluído até o final de dezembro deste ano.
“Demos início às atividades, em formato online, sobre temas que abordam o racismo institucional e todas as suas formas com facilitadores de renome militantes da causa. É um projeto amplo com um investimento de mais R$100 mil oriundos do governo federal que proporcionará a promoção da igualdade racial nos espaços. Será estimulado que os beneficiários diretos desenvolvam estratégias de multiplicação dos conteúdos que serão adquiridos, de modo a ampliar, de forma indireta, a quantidade de pessoas beneficiadas pelo ‘Aracaju sem Racismo’”, destacou.
O Projeto tem como público-alvo negros e negras residentes em Aracaju e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. O objetivo é dar continuidade ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao racismo institucional e à violência contra a população negra, especialmente a juventude, e à construção de ações afirmativas étnico-raciais nas diversas áreas da administração pública municipal.
Dentre as metas, serão realizadas, em formato online, vinte Oficinas de "Sensibilização e Formação sobre Racismo Institucional", envolvendo trabalhadores do município, com carga horária de 30 horas; 15 “Oficinas de Formação em Produção Audiovisual” para jovens negros de quinze bairros de Aracaju, divididos por localidade, com carga horária de 30 horas; e “Curso de Formação em História Africana, Afro-brasileira e Afro-Sergipana” para professores da rede municipal de ensino, com carga horária de 80 horas.
Também serão confeccionados, impressos e distribuídos cartilhas do “Aracaju sem Racismo”, com foco no racismo institucional para atividades de sensibilização e formação em equipamentos públicos da cidade. As atividades estão sendo realizadas em parceria com a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), por meio do Núcleo de Produção Digital Orlando Vieira (NPD) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
De acordo com o diretor de Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju, Ilzver Matos, atualmente, Aracaju tem uma população estimada em 664.988 habitantes, segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse quantitativo, aproximadamente 66,32% da população é composta por negros e negras.
“Com o projeto, a Prefeitura reafirma seu compromisso histórico de fazer Aracaju uma cidade melhor para a população negra, colocando esse grupo, que é maioria dos cidadãos e cidadãs, no centro das políticas públicas. Essa é mais uma conquista, além da adesão do município ao Sinapir em 2020, a instalação do Conselho Municipal de Participação e Promoção da Igualdade Racial, o Comppir, em 2018, e leis municipais de garantias de direitos da população negra da capital”, salientou.
Segundo a representante, membro da diretoria do movimento afro-religioso “Sociedade Omolàyié das Mulheres Negras e da Juventude Negra”, Tayane Rocha, o estado de Sergipe concentra uma das maiores taxas de homicídios contra pessoas negras das regiões Norte e Nordeste.
“Cerca de 70% dos jovens negros no Brasil com idade entre 15 e 29 anos não têm o mesmo destino que obtive. Me considero resultado das políticas públicas. Tive acesso à educação de institutos federais de ensino. O projeto Aracaju sem Racismo é um grande passo ma construção de métodos que possam interromper esses ciclos de violências em suas múltiplas formas. A sociedade Omolàyié está há aproximadamente 15 anos atuando no combate ao racismo e à intolerância religiosa no Estado e agora firma mais um compromisso com esse projeto para que, juntos, possamos atravessar esse mal tão resistente em nossa sociedade”, contou.
Atividades
Na última quinta-feira (20), foi iniciada a “Oficina de Sensibilização e Formação sobre Racismo Institucional” atividade destinada aos conselhos municipais de direitos, conselheiros tutelares e educadores sociais das Proteções Sociais Básica (PSB) e Especial (PSE) da capital sergipana.
Nesta sexta-feira, 21, das 18h30 às 21h30, serão realizadas as aulas do “Curso de Formação em História Africana, Afro-brasileira e Afro-sergipana”, destinado aos educadores sociais que atuam nos equipamentos socioassistenciais do Município.
