Por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a Prefeitura de Aracaju se prepara para intensificar a fiscalização de vendas de fogueiras e fogos de artifício na capital. A medida, estabelecida pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE), atende ao decreto municipal que proíbe a utilização desses itens até o dia 30 de junho em razão da pandemia.
Desta forma, a atuação da empresa, junto aos órgãos fiscalizadores do município, como a Guarda Municipal, Procon e Defesa Civil, estará concentrada em locais tradicionais para a comercialização destes produtos, a exemplo das proximidades da praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha) e entorno da Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa), ambos no bairro Getúlio Vargas, região dos mercados centrais, além de pontos na Coroa do Meio e conjunto Augusto Franco.
“As equipes de fiscalização estarão circulando pelas ruas do município. No primeiro momento, iremos notificar e orientar aqueles comerciantes que forem observados desrespeitando o decreto, para que eles retirem os produtos de forma voluntária. Em casos de reincidência, faremos o recolhimento das mercadorias, o que não é o nosso intuito. Por isso, pedimos a colaboração de todos”, explica o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
O gestor da empresa municipal ressalta que essa recomendação da Prefeitura visa evitar possível agravamento no quadro dos pacientes acometidos de doenças respiratórias, principalmente a covid-19.
“Embora o número de óbitos esteja caindo, estamos com as enfermarias públicas com ocupação em quase 80% e a demanda por internamentos ainda é alta. Essa medida não se trata apenas de uma questão de comercialização, e sim de proteção à saúde das pessoas que, infelizmente, estão sendo contaminadas. O processo de imunização está avançando, mas precisamos continuar respeitando os protocolos sanitários para evitar o agravamento da situação”, frisa Luiz Roberto.
Denúncias
A população pode denunciar este tipo de ato ilegal através dos canais de comunicação da Prefeitura, no 153 da Guarda Municipal ou no setor de Ouvidoria da Emsurb (3021-9908), de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
“A Polícia Militar, através do Comando da Capital, também receberá essas denúncias para que as devidas providências sejam tomadas, no que se diz respeito a não comercialização de fogueiras e fogos durante este período”, completa o presidente.
Fotos: Felipe Goettenauer (arquivo)
