Cotidianamente, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) atua para assegurar o cumprimento da legislação consumerista. O órgão, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza fiscalizações, periódicas, aos variados segmentos do comércio, assim como apura as denúncias encaminhadas pelos consumidores através dos canais oficiais de atendimento.
Nesta semana, entre os dias 31 de maio e esta sexta-feira, 4, foi desenvolvida a primeira fase da operação voltada ao "Dia dos Namorados", com averiguação de lojas de perfumaria, de cestas e presentes personalizados, sex shops e motéis. Além disso, o órgão atuou em força-tarefa para averiguação do cumprimento das medidas restritivas na região litorânea, junto aos demais órgãos municipais envolvidos.
"Durante a fiscalização, além de observar aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), também há verificação das medidas de biossegurança, previstas nos decretos do Poder Executivo. Além disso, somente nesta semana, cinco denúncias foram apuradas e as providências cabíveis adotadas, resultando na autuação de um estabelecimento por descumprimento da oferta", detalhou o coordenador do órgão de proteção ao consumidor, Igor Lopes.
Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias é possível entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
