No Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria José de Meneses, situado no bairro Coqueiral, profissionais das Proteções Sociais Básicas (PSB) e Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Assistência Social reuniram-se, nesta sexta-feira, 23, para discutir o novo Sistema de Notificação de casos por violações de direitos no atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.
A ferramenta permite à equipe técnica da unidade, ao identificar um tipo de violação, seja maus-tratos e/ou exploração contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIAP+ e demais grupos vulneráveis, oficializar o caso para, posteriormente, serem feitos os encaminhamentos necessários.
De acordo com a gerente do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) da Assistência Social de Aracaju, Vanessa Côrtes, a ficha de preenchimento já foi apresentada aos equipamentos da PSB e realizadas sensibilizações com os trabalhadores sobre o uso.
“Além das notificações, é fundamental que a família seja acompanhada pela equipe do Paif do Cras para que sejam encaminhadas à rede de atendimento socioassistencial do município. Ela é feita de forma anônima, leva o nome da Secretaria e não identifica o profissional. Nos Cras, atuamos na prevenção das violações de direitos, porém, se os direitos da família ou do indivíduo já foram violados e chegam à unidade, é nosso papel fazer com que esses cidadãos sejam atendidos e a violência, superada. Dessa forma, conseguimos traçar os fluxos de atendimento entre o Cras e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, o Creas”, explicou.
Dentre as informações solicitadas no formulário para a notificação, estão a identificação do usuário: nome, Registro Civil (RG), endereço, nome dos pais; a caracterização do usuário: homem, mulher, idoso ou situação de rua, entre outros; o tipo da violência; relação com o agressor (a); e informações complementares.
“Eles já usavam outros instrumentos de denúncia. Fizemos a unificação do Sistema de Notificação em uma ficha padronizada para todas as situações por violações. A partir dessas informações, alimentamos o nosso banco de dados e encaminhamos todas as notificações de violência feitas pelos Cras ou Creas aos órgãos de garantia de direitos, como o Ministério Público, Promotorias, Conselhos Tutelares e Delegacias para que sejam feitas as devidas averiguações diante do que foi apresentado”, explicou a técnica de referência do Núcleo Técnico da Diretoria das Proteções Sociais Básica e Especial da Assistência Social de Aracaju, Carla Vanessa Dória.
Preocupada em garantir capacitações contínuas à equipe técnica da unidade, a coordenadora do Cras Maria José de Meneses, Caroline Trindade, propôs o encontro. “O Coqueiral é uma região que se caracteriza como extrema pobreza, e é um bairro em que as vulnerabilidades se intensificaram durante a pandemia, aumentando a fome, o desemprego e a violência. Como o Cras é porta aberta para essa população, também recebemos denúncias de usuários, além de identificarmos situações de violação de direitos, em sua maioria, violências intra-familiares. Foi um passo importante da Secretaria para uma atuação ainda mais aperfeiçoada das equipes dos Cras e do Creas no território”, salientou.
Presenças
Estiveram presentes equipes do Cras Maria José Meneses, do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) São João de Deus, do Núcleo Técnico da Diretoria das Proteções Sociais Básica e Especial, além da Coordenadoria da PSB e da Gerência do Paif.
