A Prefeitura de Aracaju firmará um convênio com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para combater a pobreza menstrual na rede municipal de ensino. A primeira reunião para discussão da parceria ocorreu na manhã desta terça-feira, 27, entre o prefeito Edvaldo Nogueira e a promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos Direitos da Mulher, Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes. Também participaram da reunião as secretárias municipais da Saúde, Waneska Barboza, da Assistência Social, Simone Passos, e da Educação, Cecília Leite.
O objetivo principal da ação, segundo Edvaldo, é garantir às estudantes matriculadas nas escolas municipais o acesso ao absorvente, item indispensável no período menstrual, oportunizando às meninas frequentar as aulas durante o ciclo menstrual. “Queremos que elas tenham um direito imprescindível, que é a dignidade. É muito triste que uma estudante tenha que deixar de ir à escola por não ter condições de comprar absorvente e, infelizmente, esta é uma realidade em nosso país. Por isso, realizaremos um projeto em conjunto com o Ministério Público de Sergipe para combater a pobreza menstrual nas escolas do nosso município. Tivemos essa primeira reunião, montamos um grupo de discussões e avançaremos nos próximos dias”, destacou o prefeito.
Edvaldo ressaltou, ainda, que o projeto também contemplará ações educativas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. “O ciclo menstrual deveria ser compreendido por todos como um processo fisiológico natural. No entanto, por diversos fatores, a exemplo da falta de conhecimento, é encarado, por muitas pessoas, como um problema, um tabu. E são questões que precisam ser debatidas, que precisam ser enfrentadas, como estamos fazendo ao traçar essas estratégias”, salientou.
A promotora de Justiça Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes enfatizou que “a preocupação é com a pobreza menstrual, com a evasão escolar ou suspensão da frequência quando as meninas estão menstruadas por não terem um item básico, que é o absorvente”. “Então, a ideia é fornecer os absorventes para as adolescentes de baixa renda, a partir de critérios estabelecidos, para que elas não abandonem a escola. A Educação fará um levantamento das meninas que estão nesta faixa etária e vamos sentar com a Saúde, Assistência Social para discutir o projeto, que já está pronto, porque o prefeito já tinha em seu Plano de Governo atender esse pleito, e alinhar os pontos”, frisou.
A secretária Municipal da Educação, Cecília Leite, completou que o projeto “abrange muito mais que a dimensão material”. “Ele atinge a dimensão subjetiva dessa educanda, com uma base psicológica. É um projeto de assistência às estudantes que necessitam desse apoio para continuar frequentando a escola no período menstrual e não sofram bullying, não sejam discriminadas. Com isso, também garantiremos uma melhoria na aprendizagem porque elas continuarão firmes, sem evadir”, afirmou a secretária.
