O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na tarde desta segunda-feira, 2, de uma solenidade, promovida pelo Governo do Estado, para apresentação e entrega do Plano Tributário do Setor de Óleo e Gás. No evento, do qual participaram diversas autoridades e empresários do setor, houve uma homenagem ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além de outras personalidades - a entrega da medalha do Mérito Aperipê -, pela contribuição que deram para o desenvolvimento do setor de Petróleo, Gás e Fertilizantes em Sergipe.
"Hoje conhecemos um conjunto de iniciativas que serão fundamentais para o desenvolvimento e fortalecimento do setor em nosso estado. Sem dúvida, um grande exemplo de políticas públicas, muito bem elaboradas, como a nova política de gás, e que poderá trazer grandes resultados para o país. Tudo isso, se soma às homenagens a essas pessoas que foram tão importantes no processo de atração destas iniciativas que trarão desenvolvimento econômico para o nosso estado. Estas pessoas deram sua contribuição para o objetivo maior, de transformar Sergipe em um grande polo de Gás e Fertilizantes do país ", destacou Edvaldo.
Elaborado através de uma parceria entre o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G) e o Instituto Fecomércio, juntamente com entidades do setor privado e órgãos estaduais, o Plano Tributário expõe um diagnóstico dos desafios e problemas da legislação tributária do ICMS para o gás natural em Sergipe, além de indicar recomendações de medidas e soluções para avaliação, com mais de 30 itens apenas em âmbito interno.
Durante o evento também foram assinados, pelo governador Belivaldo Chagas, decretos propondo a adequação da regulação estadual adotada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) aos Manuais de Boas Práticas Regulatórias da ANP e do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), além de ajustes em consonância com a Lei 14.134, a Nova Lei do Gás.
Ao todo, foram assinados três Protocolos de Intenções. O primeiro documento foi formalizado entre o Governo do Estado e a Unigel, enquanto o segundo foi entre o Estado e a Energy Platform. Já o terceiro e último foi assinado pelo governo estadual e pela empresa de consultoria Mastersenso.
Comenda
Durante a solenidade, também foi realizada a entrega das Comendas de Mérito Aperipê Maior honraria conferida pelo Governo do Estado, a medalha é destinada a personalidades das iniciativas públicas e privadas que prestaram relevantes serviços a Sergipe e ao Brasil. Além do ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque, receberam a condecoração o deputado federal Laércio Oliveira (Grau Grande Oficial), os diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo e Cesário Cecchi (Grau Comendador), o fundador e presidente do Conselho de Acionistas do grupo Unigel, Henri Armand Slezynger (Grau Comendador), e o ex-Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix (Grau Comendador).
