Cumprimento de metas: escolas municipais recebem mais de R$1 milhão em bonificação

Com investimentos e valorização, a Prefeitura de Aracaju constrói, a cada dia, uma Educação mais humana e de qualidade, que contempla estudantes e profissionais do magistério. Desde o início deste mês, todas as 74 escolas municipais estão recebendo, gradualmente, bonificação por cumprimento de metas do Compromisso de Gestão. 

No total, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), está investindo R$1.380.382,00 nas escolas municipais através das bonificações. O Compromisso de Gestão para o biênio 2019/2020 foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, e os gestores das 74 escolas municipais ainda em 2019, com o objetivo de elevar o nível de desempenho educacional da rede, ao passo que garante a qualidade na aprendizagem dos estudantes.

O valor da bonificação tem como parâmetro o recurso recebido pela unidade de ensino por meio do Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares (Prefin), no ano anterior à avaliação final do cumprimento das metas. O bônus pode corresponder de 40% a 100% do valor do Prefin recebido pela escola.

“Todas as escolas cumpriram as metas estabelecidas e isso é um ganho imensurável para a nossa Educação. Com este compromisso, nós buscamos elevar os índices de desempenho educacional da rede, com vistas ao aprimoramento da qualidade do ensino público municipal e ao alinhamento da política educacional da Semed com as Diretrizes Educacionais Nacionais e o Plano Municipal de Educação”, explica a secretária Maria Cecília Leite.

As metas alcançadas estão ligadas à qualidade, que mede o nível de desempenho pretendido; à gestão, que avalia a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e estratégicas, que apresentam a identidade da escola.

Com o recebimento do recurso, as unidades se reúnem com seus conselhos escolares para definirem como a verba será investida. Após realizar um plano de utilização, a ata desta reunião, junto com o planejamento, é enviada para a Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi/Semed), que analisa e autoriza a utilização do recurso.

Com 126 alunos matriculados, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Airton de Andrade recebeu o montante de R$8.316,00. “Gosto de fazer a nossa escola crescer e se equipar ainda mais. Ter recebido essa bonificação foi maravilhoso, uma bênção. Decidimos com o Conselho Escolar a utilização e vamos adquirir alguma coisa para a escola, como impressora colorida e televisão, que auxiliará muito no trabalho pedagógico”, conta a diretora da Emef José Airton, professora Vilma Lima.

O pagamento da bonificação seria, a princípio, em 2020. No entanto, diante da situação de emergência em saúde pública, ocasionada pela pandemia de covid-19 e, consequentemente, a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais da capital, a Prefeitura de Aracaju prorrogou para 2021 o período para o pagamento da bonificação.