Controlar as etapas das atividades que direta ou indiretamente estão ligadas à saúde é uma das principais atribuições de quem trabalha com a fiscalização sanitária. Neste 5 de agosto, data que marca o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Prefeitura de Aracaju homenageia esses profissionais responsáveis por garantir a segurança sanitária dos processos e serviços nos diversos estabelecimentos na capital e divulga balanço de ações realizadas no primeiro semestre do ano.
De acordo com o consolidado feito pela Rede de Vigilância Sanitária de Aracaju (Revisa), no primeiro semestre de 2021 foram realizadas 4.064 inspeções a estabelecimentos comerciais e diversas instituições, a exemplo das escolas públicas e particulares. Entre janeiro e julho foram recebidas 616 denúncias, 606 denúncias atendidas, 22 autuações, 288 autuações feitas durante as ações de prevenção da covid-19, 10 interdições, 110 ações noturnas de fiscalização e 35 instaurações de processos administrativos sanitários, decorrentes dos autos de infração.
“Atuamos em qualquer situação onde a saúde da população seja atingida de alguma forma. E desde o surgimento da pandemia, esse trabalho se tornou ainda mais necessário, porque há mais de um ano estamos lidando com um risco invisível e que compromete qualquer ambiente ou até mesmo produto que esteja sendo comercializado. Desde então, intensificamos nossos cronogramas, além de participar das ações específicas ligadas à prevenção da covid-19”, explica a coordenadora da Rede Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas.
Atuação
Por meio da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju, a Rede de Vigilância Sanitária (Revisa) segue atuando na fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados, com cronogramas semanais que envolvem inspeções de rotina, verificação de denúncias e ainda ações ligadas à pandemia, com parcerias importantes como a do Procon Municipal, Guarda Municipal de Aracaju e Polícia Militar.
A Revisa integra a Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde (DVAS) e é composta pelas gerências de: Saúde; Interesse à Saúde; Alimentos; Qualidade da Água; Alimentos e Serviços Veterinários; Medicamentos e Produtos para a Saúde; e Vigilância em Saúde Ambiental; além da Assessoria de Ações Estratégicas e do Núcleo de Projetos e Arquitetura.
Penalidades e como denunciar
Cada tipo de estabelecimento possui uma regulamentação específica referente às medidas sanitárias que devem ser aplicadas. Nesse sentido, quando há o descumprimento de alguma dessas regras, durante a inspeção, a equipe de fiscalização avalia e determina o tipo de penalidade a ser empregada.
As penalidades variam entre advertência, multa e até mesmo interdição parcial ou total do estabelecimento. O estabelecimento autuado tem o prazo de 15 dias para realizar sua defesa acerca da infração identificada. Caso isso não aconteça, o processo é concluído diante da revelia do infrator, podendo agravar a sua penalidade.
Nos casos em que não ocorre a autuação da infração, é realizada a orientação e estabelecido um prazo para que as adequações sejam sanadas, geralmente 30 dias, a depender do caso. Quando esse prazo é desrespeitado, o estabelecimento pode ser multado ou até mesmo interditado até que as medidas sejam cumpridas.
Por meio da Ouvidoria da Saúde, é possível denunciar possíveis irregularidades em estabelecimentos ou instituições, através do 0800 729 3534, opção 7, ou ainda pelo email saude.ouvidoria@aracaju.se.gov.br.
5 de agosto
O 5 de agosto foi instituído Dia Nacional da Vigilância Sanitária pela Lei 13.098/2015, e a data também celebra o nascimento do cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e um dos maiores sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz.
