Procuradoria-geral implanta sistema pioneiro que integra instâncias do Judiciário

Em mais um passo na modernização e no desenvolvimento de ações inteligentes que trarão benefícios públicos, a Procuradoria-Geral de Aracaju (PGM) iniciou o processo de implantação do Libra, plataforma que reunirá as instâncias do Judiciário, de modo a oferecer mais celeridade e segurança aos procuradores municipais.  

O procurador-geral, Sidney Amaral Cardoso, comenta que o Libra é uma revolução. “O sistema jurídico é muito complexo, nós temos as justiças estaduais, a Justiça Federal e os órgãos especializados, como a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Militar. Toda vez que um procurador do município precisa conferir o andamento de um processo, tem que acessar o sistema específico da instância da Justiça responsável. O Libra integra o acesso a todos esses tribunais em um só sistema”, explica Sidney.

A plataforma já está em funcionamento, integrada ao Tribunal de Justiça (TJ) e em processo de implementação junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). “A integração está sendo realizada de forma paulatina. As próximas conexões são com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). E nós estamos na vanguarda, a PGM de Aracaju foi o primeiro órgão jurídico do Brasil a solicitar a integração direta com o STF, somos o primeiro da fila”, destaca o subprocurador-geral, Thiago Carneiro.

Para conseguir a integração com os sistemas do Judiciário, a PGM de Aracaju estabeleceu convênios com os tribunais, em um processo de parcerias que possibilitaram a implantação do Libra.

“Essa mudança acarretará em ganho de tempo e, ao mesmo tempo, garante uma segurança muito grande para os procuradores, que são servidores do município com alto grau de responsabilidade, pois gerenciam processos quantitativamente e qualitativamente relevantes. O Libra vai garantir que nossos procuradores tenham mais controle e segurança jurídica”, avalia Sidney.

Além desses benefícios, a implantação do Libra trará ainda uma importante mudança no que diz respeito ao gerenciamento de dados. “Quando o processo de integração estiver concluído, será possível, por exemplo, ver quais medicamentos são mais demandados na Justiça, ou em quais bairros há o maior índice de acidentes relacionados à responsabilidade civil. Então a partir desse mapeamento do Judiciário e da análise desses dados, a PGM poderá oferecer insights para as outras secretarias, identificando demandas e informações úteis para a administração municipal”, observa Thiago.