A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta quarta-feira, 25, a atualização cadastral para a regularização das edificações irregulares situadas no Loteamento Joel Nascimento, no conjunto Bugio, bairro Olaria.
A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão Social da Habitação e Transferência de Renda, da Secretaria Municipal da Assistência Social, integra o acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária entre o Município e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
De acordo com a diretora de Gestão Social da Habitação da Assistência Social de Aracaju, Rosária Rabelo, a ação contempla centenas de pessoas que vivem sob insegurança jurídica em relação aos seus imóveis.
“Já tínhamos feito esse mesmo cadastro aqui e agora estamos fazendo uma atualização cadastral para fins de regularização fundiária, no qual os moradores desse loteamento estarão recebendo o título de posse das edificações construídas. São mais de 300 unidades habitacionais existentes, o que corresponde a cerca de 1.500 pessoas vivendo aqui. Para nós, é uma felicidade muito grande trazer esse benefício às famílias. Representa o sonho de qualquer cidadão. É o reconhecimento legal da sua moradia”, detaca Rosária.
O trabalho de cadastramento foi realizado por três equipes, compostas por 10 profissionais cada, dentre os quais cadastradores, seladores e profissionais das áreas da arquitetura e urbanismo e engenharia.
Para o levantamento dos dados, foram utilizadas ferramentas de trabalho como croquis elaborados por arquitetos, selos com número de identificação das edificações, tablets para o preenchimento do questionário de identificação dos moradores, celular para os registros fotográficos, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
De maneira integrada, a ação reuniu profissionais das Secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), por meio da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento Urbano (Cogedurb); da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), através da Guarda Municipal de Aracaju (GMA); e da Emurb, através da Diretoria de Habitação.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da Cogedurb, Frankliniella Brito, a pasta ficou responsável por levantar dados sobre o quantitativo e identificação dos imóveis.
“Realizamos a selagem dos imóveis e a atualização do número das edificações existentes no local para que a Assistência Social fizesse o levantamento socioeconômico das famílias. Os dados obtidos serão repassados para a Emurb, que dará prosseguimento ao processo das regularizações. Nosso trabalho se deu a partir de imagens aéreas feitas com um drone pela Emurb, com as quais o nosso setor de geoprocessamento mapeou o local e desenhou as plantas para virmos atualizar in loco”, destacou.
A dona de casa Luciana Santos Pereira mora com sua filha e seu esposo na localidade há 11 anos. “Para mim vai trazer muitos benefícios porque às vezes queremos vender ou financiar o imóvel e a pessoa quando vai comprar quer a escritura, mas sem esse documento não conseguimos. Acho importante não apenas por causa disso como em outras situações cotidianas também. A minha casa regularizada é a melhor coisa que tem”, disse.
Também dona de casa, Hildete Carlos Bezerra reside no loteamento há 11 anos, como seu esposo e sobrinho. Ela ficou entusiasmada pelo reconhecimento do seu imóvel. “Até então, não tínhamos segurança nenhuma porque só temos o recibo da compra da casa. É uma ótima oportunidade para termos a nossa escritura porque é como se a gente não tivesse imóvel nenhum. Me deixará muito mais segura, com certeza,” contou.
