A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), desenvolve ações estratégicas voltadas ao combate da violência doméstica e familiar. Além da atuação efetiva da Patrulha Maria da Penha (PMP), para atenção às assistidas do programa, também são realizadas ações educativas que possibilitam a conscientização da população e prevenção da violência junto às comunidade.
O grupamento especializado da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) interage com os variados públicos, na capital, com o objetivo de esclarecer dúvidas e reforçar os aspectos de enfrentamento à violência, previstos na Lei Maria da Penha. As ações ocorrem paralelamente ao trabalho de atenção às mulheres sob medida protetiva de urgência encaminhadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Entre as ações educativas desenvolvidas nesta semana, a PMP atendeu à solicitação da comunidade, no bairro Santa Maria, e participou de um encontro, na quarta-feira, 8, por meio de representantes do grupamento.
"Estivemos na Associação paroquial Palavra e Vida para falar sobre a Patrulha Maria da Penha e a funcionalidade da Lei, fazendo um trabalho de prevenção e conscientização no combate à violência doméstica e familiar", frisou a coordenadora da PMP, Vileanne Brito, que ainda tratou sobre os tipos de violência e medidas protetivas de urgência.
Diversas atividades são desenvolvidas, inclusive, de maneira integrada com os demais órgãos da gestão municipal envolvidos na atenção às mulheres em situação de violência, como é o caso da Assistência Social e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Essa articulação ocorre de forma permanente em prol de mulheres que necessitam de assistência e apoio, para sair da situação de violência e, principalmente, prevenir tais ocorrências.
Patrulha Maria da Penha
O programa de acompanhamento e proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica, sob medida protetiva de urgência, na capital sergipana, foi implantado no dia 10 de maio de 2019, a partir de convênio firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o TJSE.
Em dois anos de atuação, 91 mulheres já foram cadastradas no programa, sendo 31 assistidas ativas, atualmente. Além disso, 12 agressores foram presos por descumprimento das determinações judiciais, sendo seis deles detidos diretamente pela PMP.
