População reforça atributos democráticos das audiências públicas do Plano Diretor

A segunda audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU), realizada na noite desta quinta-feira, 23, reuniu a população dos bairros Santo Antônio, Dezoito do Forte, Palestina, Industrial, Centro, Getúlio Vargas e Porto Dantas. Mais uma vez, as comunidades envolvidas puderam participar e dar suas sugestões sobre a cidade que está sendo construída para o futuro.

O formato adotado pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), consiste no estabelecimento de bairros-polo para concentrar as discussões. Assim, as audiências dão conta de receber a população de todos os bairros da capital de modo mais prático, considerando a necessidade de dar andamento ao processo.

Edmilson Araújo, morador do Porto Dantas, enfatiza a necessidade de sair de casa para colaborar na construção do PDDU. “Nosso bairro precisa participar. O Plano Diretor é importante, e a população deve se somar, aparecer para contribuir. Gostaria que os cidadãos de todos os bairros participassem, porque as informações e conteúdos podem ser aproveitados para a cidade”.

Nivânia Vieira Santos mora no bairro Industrial e destaca que “é de suma importância" essa participação, para vez e voz na gestão pública. "A gente vai estar juntos para edificar, cada vez mais, a nossa cidade, em particular o nosso bairro, que é o local onde a gente vive. Todas as pessoas devem colaborar, dar sugestão e, principalmente, fazer valer seus anseios e sonhos”, ressalta.

Na Emef Dom José Vicente Távora, no bairro Santo Antônio, local de realização da audiência, cerca de 130 pessoas participaram, com 26 contribuições escritas e faladas. Na reunião, foi mantido o distanciamento social e respeitadas outras normas de biossegurança para prevenção da Covid-19. 

Para Sérgio Ferrari, secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a ideia desses encontros é dar mais voz à sociedade. 

 

"Ficamos muito satisfeitos com essas audiências e espero que a população continue contribuindo. É fundamental ouvir o que a comunidade tem a dizer. Quando se discute a cidade que queremos, tem uma série de aspectos técnicos, relativos a arquitetos, engenheiros, e tem o aspecto da população e da sua vivência. Muitas vezes, nestas discussões, as pessoas vêm com demandas pessoais, mas de certa maneira, ela expressa a cidade que ela quer para ela. Temos que ouvir e tentar traduzir essas demandas em itens dentro do plano”, explica o gestor.

Valéria Duarte é arquiteta e urbanista da Emurb e realiza as apresentações do PDDU. Para ela, as audiências são uma oportunidade de tornar mais acessível a discussão sobre as mudanças para a cidade.

 

“Estamos em processo de audiência pública, porque muita gente não tem acesso à internet para conferir a consulta pública, onde está disponível a minuta. Assim, podemos explicar objetivos e diretrizes que estão na proposta, levando o acesso ao maior número de pessoas. Esse é o momento para sugerir e criticar, pois vamos ouvir cada uma delas e verificar sua viabilidade técnica”, destaca.

As audiências públicas serão realizadas até outubro. A próxima acontece no dia 28, no bairro América, na Emef Teixeira Lott. No dia 30 de setembro, será realizada no bairro Ponto Novo, na sede da Emurb. No dia 5 de outubro, ocorrerá no bairro Atalaia, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses. 

Ao mesmo tempo, a etapa de consulta pública permanece aberta. Acessando o site www.aracaju.se.gov.br/pddu até o dia 5 de outubro, qualquer cidadão pode verificar o anteprojeto completo, checar mapas e anexos e deixar sugestões. 

Após encerramento de consultas e audiências públicas, a Seminfra irá sistematizar e debater internamente as contribuições. Logo após, o Plano Diretor terá sua minuta finalizada, apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e enviada à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação dos parlamentares.