Em audiências públicas, engajamento popular amplia contribuições ao Plano Diretor

Desde o início da fase de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Prefeitura de Aracaju tem trabalhado para consolidar mecanismos capazes de assegurar o engajamento popular na construção da cidade para o futuro.

O fomento a um processo democrático não é legitimado apenas pela legislação que rege o Plano Diretor, mas também pela proposta de gestão pública participativa implementada pela atual administração do município.

Por meio de conteúdos publicados no site e nas redes sociais, veiculados na imprensa e propagados por anúncios em carro de som nos bairros, a Prefeitura vem pavimentando vários caminhos para chegar à população, que tem respondido de forma efetiva.

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), que lidera a revisão do Plano, realizou até agora quatro das oito audiências públicas previstas. Elas aconteceram nos bairros Santos Dumont, Santo Antônio, América e Ponto Novo, abrangendo 25 bairros.

Nos debates presenciais, o envolvimento da população destas regiões foi forte, com 537 pessoas presentes ao total, 93 contribuições registradas em fala e 28 por escrito. Além disso, foram contabilizadas mais 213 críticas e sugestões deixadas no site do PDDU (www.aracaju.se.gov.br/pddu), totalizando mais 334 relevantes colaborações.

O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, avalia positivamente os números e explica como a participação popular será incorporada à minuta do Plano Diretor.

“É uma quantidade considerável de cidadãos envolvidos e estamos satisfeitos. É prova de que o processo é democrático, de que estamos conseguindo chegar às pessoas e de que elas entenderam a importância de participar da construção da cidade que queremos. Todas as opiniões serão sistematizadas, debatidas internamente e vamos avaliar, com bastante carinho, quais serão aproveitadas. Assim, finalizaremos a minuta, apresentaremos ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e enviaremos à Câmara Municipal de Aracaju para que os vereadores possam votá-la”, detalhou o gestor.

Transmissão no YouTube
Prova de que a gestão preza por um processo democrático e amplamente debatido é a transmissão das audiências públicas no YouTube. Assim que foi sugerida pela população, a ideia foi discutida e acatada pela administração municipal, que realizou o primeiro streaming nas discussões da última quinta-feira, 30, no bairro Ponto Novo.

O resultado foi positivo: em 3 horas e 37 minutos de transmissão, foram registrados mais de 850 acessos, com pico de 69 pessoas acompanhando simultaneamente, com tempo médio de reprodução de quase 12 minutos. Somente no site, foram 19 contribuições colocadas pela população.

Reflexo da iniciativa democrática, os números mostram que a sociedade está empenhada em participar do processo. “Ficamos muito felizes, pois isso mostra que a população nos ouve e também ouvimos a população. Iremos repetir as transmissões, e esperamos que o engajamento aumente. Quanto mais contribuições, quanto mais diálogo, melhor para Aracaju”, estima Sérgio Ferrari.

População elogia
Os aracajuanos vem sentindo a importância de participar da revisão do Plano Diretor. Na primeira audiência, o José Augusto dos Santos, morador do Santos Dumont levou toda a família para participar. “Vim dar a minha opinião e transformar isso em benefícios. É muito importante deixar a família sabendo e acompanhando o desenvolvimento do nosso bairro”.

Na audiência pública realizada nesta quinta, 30, Givaldo Souza da Conceição, que tem deficiência visual, fez questão de comparecer para contribuir. “Queremos uma cidade acessível. Nós, deficientes visuais, assim como todos que têm outras deficiências, precisamos ter o direito de ir e vir, porque encontramos muitas barreiras e muitas dificuldades para que nós possamos nos movimentar e resolver qualquer tipo de problema. As calçadas devem ser niveladas e nós queremos a cidade acessível, porque nós também somos cidadãos e temos os nossos diretos”, enfatiza.

No chat da transmissão, o internauta Almir Seroa Filho deixou um elogio à iniciativa da transmissão e também a revisão do Plano Diretor. “Um grande passo para a administração municipal para implementação de políticas públicas efetivas e permanentes em prol do desenvolvimento da nossa cidade”.

Priscila Magalhães também acompanhou a audiência pelo YouTube e deixou um alerta como contribuição. “Os muros devem ter permeabilidade visual. Da forma que vem acontecendo na cidade, damos segurança para quem está dentro (deles) e insegurança para quem está fora”.

Próximas audiências
Na próxima semana, o ciclo de audiências tem início pelo bairro Atalaia, no dia 5 de outubro, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim, e no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.

O PDDU
Uma das prioridades da gestão municipal, o PDDU foi retomado em 2018 após uma série de etapas complexas de estudo, discussões, relatórios e visitas técnicas, até chegar na atual versão.

O Plano Diretor tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade. O cronograma de audiências públicas sobre o PDDU segue até o dia 14 de outubro e contemplará todos os bairros da capital, os quais estão divididos em oito zonas da cidade para realização dos debates.

Mesmo com o início das audiências, a fase de consulta pública online continua disponível pelo site aracaju.se.gov.br/pddu. Até o dia 5 de outubro, a população pode conferir, no endereço eletrônico, o anteprojeto, mapas, demais anexos e contribuir com sugestões.