Assistência mantém políticas públicas específicas para crianças e adolescentes

Agência Aracaju de Notícias
12/10/2021 09h20

Buscando garantir uma vida digna às crianças e adolescentes aracajuanos, e o seu desenvolvimento de forma forma a que vivam uma cidadania plena, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, mantém políticas públicas e uma estrutura cuidadosa específicas, apostando em um acompanhamento sistemático, para reforçar vínculos, e um trabalho intersetorial, de modo a garantir acesso aos serviços públicos na sua integralidade.

O trabalho é realizado pela equipe técnica da Assistência, resguardando os direitos deste tipo de público descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando de forma a desenvolver os pequenos para que estejam preparados para uma idade adulta ativa, segura, e que se realize em uma convivência saudável nas esferas pública e privada.   

“A gente sabe que as crianças precisam ter um início de caminhada, de vida, de conduta, bem alinhada, bem amparada. Então, os serviços da secretaria são voltados justamente para a convivência familiar e comunitária. No seio da família é que se tornam bons cidadãos. O nosso trabalho fortalece a convivência nas comunidades, cuidando de crianças que podem ter sofrido todo tipo de violência”, explica a secretária da Assistência Social, Simone Passos.

Para tanto, é fundamental as atividades e o acompanhamento realizados nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), portas de entrada para as execuções de programas e serviços ofertados.

“Nos 17 Cras espalhados pelo município temos dois serviços essenciais vinculados à crianças e adolescentes. O programa de atenção integral à família tece uma rede de cuidados e de encaminhamentos para a família como um todo, a partir da identificação das vulnerabilidades, cuidando das crianças em sua integralidade, junto aos pais, se elas precisam de encaminhamentos para saúde ou educação, por exemplo. Temos também o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, em grupos divididos por faixas etárias, com atividades socioeducativas, oficinas de dança, muay thai,  educação física, artes visuais, percussão, entre outras”, ressalta a coordenadora da Proteção Social Básica do município, Catharina Menezes.

No que diz respeito à abordagem adotada pela Assistência Social, conforme aponta Jonathan Rabelo Maia, assistente social e coordenador da Proteção Especial do Município de Aracaju, ela varia de acordo com a complexidade do caso.

“Em média complexidade, a proteção oferecida trabalha com aquelas crianças que, por algum motivo tenham um vínculo violado, um tipo de direito violado. São crianças que passam por situação de abuso, violência intrafamiliar, crianças que estão em condição de rua, na prática de mendicância, do trabalho infantil, esss são as crianças que a gente acompanha dentro da média complexidade, que são nossos Creas, Centro Pop, esses equipamentos que fazem o acompanhamento com essas crianças. Lá eles são acompanhados por assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais. Nós temos também adolescentes que são acompanhados que cumprem medidas socioeducativas nos Creas porque cometeram algum ato infracional e tem que pagar ou prestar algum tipo de acompanhamento, que a gente chama de liberdade assistida, ou então um tipo de serviço à comunidade. Isso tudo é acompanhado pelas nossas equipes também”, diz.

Na alta complexidade, por sua vez, ainda de acordo com o coordenador da Proteção Especial, atua-se onde as violações de direito foram mais graves e foi necessário se fazer a separação daquela criança do seu convívio familiar. Assim, a secretaria oferece acolhimento e cuidado, onde essas crianças têm acesso a todos os direitos necessários, como alimentação, escolarização, saúde, todo um trabalho em rede e ofertas de medicamentos, vestuário, etc.

Em Aracaju há seis unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, sendo duas na modalidade abrigo e quatro na modalidade casas lares. Nos abrigos, pode-se receber até 20 crianças e adolescentes, e nas casas lares até 10 crianças em cada uma.

Para além do trabalho diário e ininterrupto, especificamente na semana da criança, a administração municipal planejou uma série de atividades, de modo que se consiga alcançar as crianças e adolescentes, ou indo na residência ou disponibilizando os kits de atividades em todas as unidades CRAS. Fazendo desse momento, uma oportunidade para  fortalecer o vínculo com o poder público, para que, no momento em que as atividades presenciais retornem sem restrições, os pequenos aracajuanos possam retornar aos espaços com tranquilidade.

Criança Feliz

Desde 2017, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social, aderiu ao programa do Governo Federal “Criança Feliz”, que busca promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância.   
“Trabalhamos com 100 famílias que são assistidas, focadas em crianças de 0 a 3 anos e gestantes. E crianças especiais inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) até seis anos. Temos três indicadoras que vão até às residências fazer um trabalho com essas crianças, atividades cognitivas, motoras e sócio afetivas. A busca das crianças é feita através do Cras, via Cadastro Único, ou seja, crianças em extrema pobreza e vulnerabilidade social. Uma vez identificadas, fazemos o cadastro dentro do Programa, fazemos a caracterização da criança, da família. Fazemos uma visita semanal e, nessas visitas, levamos brinquedos educativos criados por nós, a atividade é feita com a mãe e a criança.  No momento, por causa da pandemia, as atividades estão sendo realizadas de forma remota”, discorre a supervisora do programa Criança Feliz, Arlene Jade de Sá.
Daiane Martins dos Santos, 23 anos, mãe de Wendson Gabriel dos Santos Martins, 2 anos, é uma das beneficiárias do programa desde que seu filho tinha 8 meses. É bem legal isso, porque ele se desenvolveu bastante, principalmente a linguagem, chamando papai ou mamãe. Tudo que eles podem fazer, elas fazem, ajudam a gente. Quem puder colocar seus filhos, é muito bom para que eles se desenvolvam. Não tenho o que dizer, recomendo o programa”, diz.