Penúltima audiência pública para revisão do Plano Diretor acontece no São José

Infraestrutura
13/10/2021 21h59

A etapa de audiências públicas para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU) se aproxima do fim. Na noite desta quarta-feira, 13, o sétimo e penúltimo encontro aconteceu no Colégio Estadual Atheneu Sergipense, no bairro São José, para discutir a cidade que vai ser construída para os próximos anos.

A audiência envolveu o São José, a Treze de Julho, Jardins e Salgado Filho. Além da abertura para participação dos moradores destes bairros, com cerca de 150 presentes, a transmissão pelo YouTube (https://youtu.be/mplFoijzSPQ) pelo canal da Prefeitura de Aracaju permitiu a contribuição de quem não pôde comparecer e ampliou as possibilidades de engajamento da população.

A revisão do Plano Diretor, liderada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), estabelece regras, parâmetros, instrumentos e incentivos para o desenvolvimento urbano da cidade nas próximas décadas, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade. Desde o início, realizar um PDDU que possibilite o envolvimento da população, por meio de críticas e sugestões, foi uma meta estabelecida e alcançada pela gestão municipal.

Letícia Cruz, mestranda na área de Direitos Humanos, relata que tem acompanhado, por diversas plataformas, da revisão do Plano Diretor. “Participar deste processo permite que a sociedade contribua com os pontos centrais da cidade, para compor uma sociedade igualitária e justa. Tenho acompanhado pelo site da Prefeitura de Aracaju o projeto, participo das audiências públicas, e tenho levantado alguns pontos, principalmente quanto à formação de uma cidade inteligente em Aracaju”.

A estudante Jucivânia Souza destaca que o engajamento é importante porque a sociedade “consegue ter conhecimento do que está sendo feito para o planejamento futuro, em questões como desenvolvimento sustentável, urbanização, são importantes para todos os cidadãos. Quero uma cidade que possibilite a acessibilidade, desenvolvimento sustentável, mais inteligente, e que se preocupe com a população como um todo”.

O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, ressalta as possibilidades de renovação em aspectos importantes. “A gente tem várias mudanças no mundo que não eram debatidas, como o aspecto da acessibilidade. No PDDU de 2000, por exemplo, era uma demanda muito pequena. Hoje, vários direitos e conquistas das pessoas com deficiência são incorporadas, e são ponto fundamental em qualquer discussão sobre as cidades. É fundamental que a gente esteja inserido na realidade que existe hoje, para que seja feito um Plano Diretor cada vez mais humano e mais próximo do cidadão”, considera o gestor.

Após o fim da etapa de consulta pública, que envolve tanto as audiências públicas quanto as sugestões deixadas de forma online no site da Prefeitura de Aracaju, as sugestões serão reunidas e sistematizadas pelo corpo técnico da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Depois de finalizar a revisão, o projeto será apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e, uma vez aprovado, será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação dos parlamentares.

O vereador Antônio Bittencourt enfatiza que “o PDDU diz respeito ao cotidiano das pessoas, à mobilidade, à paisagem e ordenamentos urbanos. Fico muito feliz, porque acho que a Prefeitura está fazendo um grande trabalho, com as contribuições presenciais e pelo modelo online”. A vereadora Linda Brasil frisa a votação da minuta no parlamento municipal, etapa decisiva para consolidação do Plano Diretor. “É importante que todas e todos os vereadores participem para saber as demandas da população, quais são as maiores problemáticas de cada bairro, para que quando o projeto chegue à Câmara, a gente possa contribuir através de emendas com questões que, de certa forma, não tenham sido catalogadas”, estimou a parlamentar.

Contribuições online

Na transmissão pelo YouTube, foram registrados 276 acessos, com sete contribuições, tempo médio de permanência superior a 8 minutos e pico de 30 pessoas assistindo de forma simultânea. No chat, Flávio Costa, morador do bairro Areia Branca, reclamou que na Zona de Expansão faltam pontos de ônibus e que existem muitos buracos nas ruas. Outra aracajuana que contribuiu, identificada como Priscila, sugeriu mais esportes nas comunidades e reformas de calçadas e de mais praças.

Última audiência

A última audiência pública do cronograma acontece nesta quinta-feira, 14, a partir das 18h30, na Emef Florentino Menezes, no bairro Areia Branca, envolvendo a Zona de Expansão: Areia Branca, Mosqueiro, Matapoã, Gameleira, São José dos Náufragos e Robalo.

Já na sexta-feira, 15, será encerrada a consulta pública online. Até lá, os cidadãos aracajuanos podem contribuir pelo site www.aracaju.se.gov.br/pddu, conferir o anteprojeto, mapas e anexos.