Controle social: líderes comunitários acompanham obras do Programa de Requalificação Urbana

O Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro”, executado pela Prefeitura de Aracaju a partir do financiamento de mais R$420 milhões contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), levou lideranças comunitárias, nesta quinta-feira, 14, ao canteiro das obras de construção das quatro novas praças do 17 de Março, um dos bairros contemplados por este pacote de investimentos.

Itens indispensáveis para a realização das obras financiadas pelo BID, os projetos sociais e a participação das comunidades estão presentes nas etapas de cada ação desenvolvida e, para acompanhar o desenvolvimento destas, foi criada a Comissão de Acompanhamento de Obra (CAO), formada por oito líderes comunitários dos bairros e que se configura como um importante instrumento de controle social e de fortalecimento da cidadania, reforçando a transparência e o compromisso da atual gestão municipal com a população que será beneficiada.

Conforme destacou a coordenadora do PTS, Renata Góis, a Comissão de Acompanhamento de Obra foi formada no início do projeto, em setembro de 2020, e realiza atividades mensalmente com as lideranças, desde reuniões a visitas às obras em andamento. 

“Quando falamos em controle social, queremos dizer que essas comunidades podem se sentir como parte de todo o processo de transformação dos bairros. Além disso, ao longo do andamento das intervenções urbanas, realizamos qualificações, por meio de cursos profissionalizantes para a população, no sentido de fortalecer o vínculo, proporcionar autonomia da comunidade, gerar renda, além de fomentar a preservação do bem público e, neste sentido, a CAO também tem papel fundamental ao apoiar e ser o fio que une a gestão municipal às comunidades. Ou seja, os moradores têm a oportunidade de participar atividade de todo o processo de mudança que ocorre nos bairros. Buscamos fazer a ressignificação social desses equipamentos”, enfatiza Renata. 

Representante do 17 de Março, Antônio Carlos Oliveira chegou ao bairro quando o local ainda estava sendo estruturado. Para ele, poder acompanhar as obras que são realizadas, hoje, é motivo de satisfação. 

“A cada reunião e visita me faço presente porque entendo o quanto é importante estarmos por dentro do que acontece e é feito dentro da nossa comunidade. Precisamos fazer esse acompanhamento até para dizer do que o bairro precisa. Vi o 17 de Março se transformar, nos últimos anos. O bairro ganhou escolas, unidade de saúde, calçamento e, agora, tem maternidade sendo construída e as praças que darão mais alegria às pessoas”, afirma Antônio. 

A assistente social do PTS, Tereza Santana, avalia que somar a qualificação profissional com o acompanhamento das obras proporciona aos moradores a oportunidade de mudança de perspectivas. "O Projeto de Trabalho Social possui do Sistema de Reclamações e Queixas que visa estreitar a comunicação junto aos moradores, portanto, é mais um ponto positivo dentro do cenário de transformação pelo qual passam as comunidades que estão recebendo os equipamentos públicos", frisa.

 

Através do Sistema, ressalta Tereza, os moradores podem dar sugestões e até fazer reclamações a respeito das obras "e isso engrandece a importância da obra e, claro, deixa, de fato, na intervenção a marca da comunidade”, aponta Tereza.

 

Ela destaca que existe um plantão social na sede da Unidade de Qualificação Profissional da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e visitas realizadas pelo bairro. “Temos, ainda, o site [https://www.equipamentossociais.com.br/] que é outra ferramenta de comunicação que, inclusive, os moradores podem fazer sua contribuição de forma anônima”, acrescenta. 

As obras em andamento no 17 de Março não seguem um padrão comum, pelo contrário, elas atendem ao perfil e necessidades da comunidade, como reforçou o engenheiro e fiscal da Empresa Municipal da Obras e Urbanização (Emurb), Marcelo Cabral. 

“Cada ação desenvolvida tem um olhar humanizado para as comunidades, no sentido de atender às demandas das mesmas. Nossa preocupação é o com o bem-estar da população. Essas praças terão equipamentos de ginástica, parque para as crianças, duas delas terão quadra, mesas com jogos, ou seja, um conjunto diversificado voltado para os moradores, para o convívio em comunidade, sem contar que as ações sociais têm por finalidade estimular o cuidado e preservação dos espaços públicos, um conjunto de fatores favoráveis”, salienta Marcelo ao frisar que duas das praças serão entregues no final do mês de outubro e as outras duas, maiores, têm previsão de conclusão para o mês de novembro. 

Para a arquiteta da Emurb, Angélica Rocha, o foco é integrar a comunidade aos equipamentos que estão sendo construídos. 

“Temos como uma das missões aumentar as áreas verdes do 17 de Março, por exemplo, e as praças são ambientes perfeitos para estimular o uso variado do espaço. Nas praças, podemos trabalhar a valorização do verde, a prática de esportes, as trocas sociais, as brincadeiras, inclusive, essas praças terão brinquedos adaptados para Pessoas com Deficiência [PCDs]. Isso valoriza a localidade, a vizinhança cresce, as pessoas têm estímulo para reformar suas casas, os comércios são fomentados, assim, tudo isso leva ao desenvolvimento do bairro e, logicamente, dos seus moradores”, pontua Angélica.